Para o servidor público, feriado é prolongado
14/11/2007
Decretos transformam o 16 de novembro em ponto facultativoO servidor público federal, estadual e municipal de Porto Alegre não precisa quebrar a cabeça para encontrar uma desculpa, faltar ao trabalho na sexta-feira e prolongar para quatro dias o feriado da Proclamação da República.
Uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão transferiu as comemorações do Dia do Servidor Público, que habitualmente ocorre no dia 28 de outubro de cada ano, para o próximo dia 16. Ontem, um decreto assinado pela governadora Yeda Crusius oficializou a mesma medida para os servidores gaúchos. Um detalhe: o dia 28 de outubro caiu em um domingo em 2007.
Para driblar o fato de a data comemorativa ter caído em um dia normal de folga dos servidores - o domingo - , o governo federal decidiu postergar a comemoração para que a classe pudesse aproveitar o feriado do dia 15 de novembro de forma prolongada. Como o dia 16 é ponto facultativo, o órgão federal que optar por fechar suas portas terá quatro dias de recesso em seqüência.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a decisão de adiar a data foi do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Estado, as pessoas que procurarem os serviços federais na sexta-feira irão deparar com muitas portas fechadas. A saída será recorrer ao telefone. A Polícia Rodoviária Federal só manterá ativos seus postos nas rodovias e o serviço de urgência (o 191).
O plantão da Polícia Federal funcionará, porém serviços como retirada de passaporte e registro de armas não estarão disponíveis. Os atendimentos nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Receita Federal também serão cancelados.
Os alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) também poderão fazer feriadão, pois a instituição não abrirá suas portas. A alteração da data surpreendeu até mesmo os integrantes do Sindicato dos Servidores Federais no Rio Grande do Sul.
No Piratini, conforme o porta-voz do governo, Paulo Fona, a transferência acompanhou a decisão nacional. A demora em oficializar a medida, segundo Fona, deveu-se ao tempo necessário para a análise da questão.
- O governo federal e Estados como Minas e Rio aderiram à transferência do ponto. A governadora Yeda entendeu que o Rio Grande do Sul deveria seguir essa tendência - disse Fona.
A decisão, porém, gerou críticas por parte de representantes do Cpers-Sindicato e também não foi bem vista por entidades como a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio-RS). Segundo o presidente da entidade, Flavio Sabbadini, há determinações mais importantes à espera do governo do que a transferência de um feriado. Para a presidente do Cpers-Sindicato, Simone Goldschmidt, a medida é uma estratégia de Yeda para estreitar relações com o funcionalismo.
- A governadora tomou essa atitude para ser mais simpática com os servidores. É uma tentativa de angariar simpatizantes, ainda mais nesse momento de crise - afirmou Simone.
Na Capital, o prefeito José Fogaça deve assinar hoje um decreto que também irá transferir para sexta-feira o ponto facultativo de 28 de outubro, beneficiando os municipários.
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