Piratini tenta esvaziar plenário para evitar votação de pacote
14/11/2007
Partidos de oposição recusaram-se a fechar acordo para adiar sessão
O sinal de alerta acendeu na terça-feira no Piratini, a partir da possibilidade de o pacote de medidas do governo — que incluem aumento de alíquotas de ICMS — ser votado hoje à revelia do que a base governista e o Executivo planejavam.
A reunião de líderes na Assembléia ontem, que poderia por comum acordo garantir o adiamento, fracassou. Os partidos de oposição — PT, PC do B e PSB — recusaram-se a fechar o acordo, com o auxílio do DEM, legenda do vice-governador Paulo Afonso Feijó.
Confira as medidas do pacote e como ficam as finanças do Estado se ele for aprovado ou não
Para os articuladores políticos do governo, a possibilidade de a oposição negar o acordo já era esperada. A solução, nesse caso, seria a utilização de um estratagema comum na atividade legislativa: a retirada de quórum em plenário. Nesse sistema, a sessão legislativa é iniciada com 14 deputados presentes. Depois de aberta, um deputado da base, possivelmente o líder do governo no Legislativo, Adilson Troca (PSDB), pede a recontagem dos votos e inicia a retirada. Se ao final da contagem não houver pelo menos 28 deputados, nenhuma medida pode ser apreciada ou votada.
A dúvida do governo é se tem força para garantir uma retirada tranqüila. A oposição, inflada pelo PDT, com o apoio reiterado do DEM e somada a possíveis dissidências entre parlamentares da base, ameaça assegurar os 28 deputados necessários para votar o pacote hoje. Se o projeto for efetivamente votado hoje, são difíceis as chances de ser aprovado.
O gesto da oposição de não possibilitar o acordo foi interpretado como uma descortesia no Piratini. O chefe da Casa Civil, Fernando Záchia, afirma que isso não costuma ocorrer.
— Não havia nenhuma razão para que não dessem esse tempo. O governo não estava sendo intransigente e estava buscando construir com a Assembléia uma alternativa — lamenta Záchia.
O presidente da Assembléia, Frederico Antunes (PP), compartilha do sentimento de Záchia quanto à postura dos oposicionistas, mas acredita que o governo e a base conseguirão o que querem pela retirada de quórum:
— Já que o Executivo, autor do projeto, pediu, acho que deveríamos ter tido maior compreensão. Mas acho que não vai ter problema. O líder da bancada do PDT, deputado Adroaldo Loureiro, afirma que seu partido não vai se retirar do plenário. Mas Loureiro acha que o governo possui uma base ampla o suficiente para dormir tranqüilo.
— Nossa intenção é votar amanhã (hoje). Mas a base aliada tem votos o bastante para retirar o quórum. Esse é um problema do governo — avalia Loureiro.
Além de o DEM não dar acordo para adiar a votação do pacote, Feijó participou do ato de criação do Movimento Contra o Aumento de Impostos. Entre outras propostas, a nova entidade propõe que o aumento de ICMS seja decidido por meio de plebiscito. Para levar a iniciativa ao parlamento, o grupo espera recolher 78 mil assinaturas.
Entenda a votação
— Para adiar a votação do pacote por uma semana, como quer o governo do Estado, é preciso que 28 deputados se retirem da sessão para não dar o quórum mínimo exigido para a votação de um projeto.
— Se toda a oposição ao governo (PT, PSB, PC do B, DEM e PDT) estiver presente em plenário, haverá 23 deputados. Faltariam apenas cinco para dar quórum.
— O Piratini teria de convencer todos os deputados da base a deixar o plenário. Tanto no PMDB, quanto no PP e no PTB há deputados contrários ao aumento de impostos e que estariam dispostos a votar amanhã mesmo o pacote. Para esses parlamentares, não faria diferença prorrogar a votação por mais uma semana, já que dificilmente mudariam o voto.
Fonte:Zerohora.com
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