Partidos de oposição apresentam alternativas
14/11/2007
O bloco de oposição ao Piratini apresentou ontem seu conjunto de alternativas ao pacote. Formado por PT, PC do B, PSB e PDT, o grupo apontou fontes variadas para financiar o déficit e criticou a insistência do governo em tentar aprovar o aumento de alíquotas de ICMS.
O receituário proposto pelas bancadas promete recuperar a capacidade de arrecadação a partir do combate à sonegação e da retomada do crescimento econômico do Estado, com a contrapartida da redução dos benefícios fiscais.
- As alternativas que apresentamos são absolutamente factíveis e, em conjunto, podem apresentar um resultado superior ao pretendido pelo governo com a aplicação do tarifaço - avalia o líder de bancada Raul Pont (PT).
Tendo em vista que a oposição ao governo Yeda é composta de siglas que formam a base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso, os partidos incluíram recursos da União para ajudar o Estado a fechar as contas. Da União, as siglas de oposição consideram ser possível obter R$ 1 bilhão. A metade disso viria da redução dos gastos com a dívida. Ressarcimento de créditos da CEEE e aprovação da reforma tributária entraram na conta.
- A medida simplista de meter a mão no bolso do cidadão não é solução. Pelo contrário, retira renda do trabalhador e competitividade das empresas - afirma o líder da bancada do PDT, Adroaldo Loureiro.
O PMDB, por intermédio de técnicos, também apresentou sugestões alternativas ao pacote. O PMDB pede o restabelecimento do regime fiscal diferenciado para micro e pequenas empresas, o Simples Gaúcho, manutenção dos créditos de ICMS para os exportadores no limite dos repasses da União, manutenção dos créditos presumidos para o agronegócio e elevação das alíquotas de ICMS nos moldes do pacote aplicado pelo ex-governador Germano Rigotto.
O que a oposição propõe
Recuperação dívida ativa
Dos R$ 17 bilhões que compõem a dívida, a oposição conta com R$ 170 milhões.
Redução de benefícios fiscais
A oposição propõe a revisão dos benefícios fiscais - vantagens e isenções concedidas às empresas. Espera arrecadar R$ 250 milhões.
Crescimento da economia
Propõe incentivo a micro e pequenas empresas. Com o crescimento da economia, espera alcançar R$ 300 milhões.
Reforma tributária
Oposição pede empenho pelo fim da reforma tributária, o que determinaria, segundo cálculos da oposição R$ 500 milhões.
Redução de gastos com a dívida
Renegociação das condições de pagamento da dívida com a União. Renderia R$ 500 milhões.
Combate à sonegação
Renderia ao governo R$ 300 milhões.
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