Piratini tropeça e perde
15/11/2007
O pacote rejeitado
Os relógios marcavam 16h04min quando os deputados de oposição ergueram os braços e, ovacionados por manifestantes que lotavam as galerias do plenário da Assembléia, vibraram juntos com a derrota do projeto que previa aumento de alíquotas de ICMS. O placar eletrônico da Assembléia marcava 34 votos contra o principal projeto do pacote fiscal do governo Yeda Crusius e nenhum a favor. Na sessão mais decisiva para o Piratini desde o início da gestão de Yeda, o papel principal coube à oposição.
Os dissabores para o governo não terminaram com o sepultamento da elevação de imposto. Rechaçado por sindicatos e entidades de servidores públicos, o projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal também foi derrotado: 31 votos a zero. Festa nas galerias e no plenário.
Foi o que nos meios esportivos se chama de derrota por W.O. (walk over): os opositores do pacote tiveram sua vitória facilitada pela ausência de aliados de Yeda em plenário. Empenhado em ganhar mais uma semana para negociar apoio às medidas, o Piratini havia se dedicado desde a terça-feira a garantir que a sessão de ontem não atingisse o quórum mínimo de 28 deputados presentes para realizar votações. Nem o presidente da Assembléia, Frederico Antunes (PP), foi visto em plenário depois da parte preliminar da sessão. A estratégia, porém, não funcionou. Às 15h42min, o placar eletrônico registrou que havia 28 parlamentares no plenário - 18 de oposição e 10 aliados de Yeda. Estava selado o destino do pacote de ICMS.
Com a derrota, foi parar no ralo um esforço governista de 42 dias, que incluiu viagens ao Interior e palestras para empresários. Na manhã de ontem, o governo fez um derradeiro esforço para tornar o pacote mais palatável à base. Anunciou que retiraria o aumento de alíquotas do gás natural veicular (GNV) e do diesel, reimplantaria a diferenciação tributária para microempresas com faturamento até R$ 240 mil ao ano (o Simples Gaúcho) e autorizaria a utilização de créditos presumidos de ICMS para compras dentro do Estado.
Dissidências no PP e no PMDB contribuíram para derrota
No mesmo momento em que o secretário da Fazenda Aod Cunha e o chefe da Casa Civil, Fernando Záchia, apresentavam as medidas, PMDB e PP, as duas maiores bancadas amigas, jogaram água fria na mobilização. O PMDB concordou em retirar o quórum, embora seguisse contra o pacote. O PP, além de rejeitar a proposta, engrossou o quórum da sessão com cinco dos nove deputados.
Ao meio-dia, o deputado Raul Carrion (PC do B) discursava em um carro de som para pouco mais de 50 sindicalistas ligados à CUT e ao Cpers-Sindicato. A entidade dos professores reproduziu com carteiras escolares um plenário no qual os 55 deputados eram separados pela maneira com que votariam o pacote.
Faltavam 50 minutos para o começo da sessão quando o sol apareceu, para em seguida se esconder atrás das nuvens. Expostos à intempérie, empresários, sindicalistas e alguns partidários do governo fizeram uma fila que chegou a 200 metros de comprimento para entrar nas galerias. Os líderes das entidades empresariais e o presidente da Força Sindical, Claudio Janta, chegaram juntos à Assembléia, às 14h20min. O vice-governador Paulo Afonso Feijó chegou cinco minutos depois.
Na ante-sala do plenário, Záchia demonstrava nervosismo. Na Mesa Diretora, surgiu um dilema. Com a ausência do presidente da Assembléia e do vice, Paulo Brum (PSDB), coube ao petista Adão Villaverde a responsabilidade de conduzir a sessão.
Eram 15h20min quando Záchia, com o rosto suado, disse:
- Ficarão 28 no plenário.
PSDB, PMDB e outros aliados não registraram presença quando o placar apresentou os 28 nomes necessários. O líder do governo, Adilson Troca (PSDB), foi ao microfone e levantou uma questão de ordem. Foi interrompido por Ivar Pavan (PT), futuro presidente da Assembléia:
- O senhor não pode pedir questão de ordem porque simplesmente não está presente.
O plenário virou-se em aplausos, e o governo, impotente, viu seus projetos caírem, um após o outro. Quando os dois primeiros - o que aumentava alíquotas de ICMS e o que criava a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual - foram derrotados, os governistas jogaram a toalha. Seguiram votando apenas a oposição e os aliados rebeldes, que aprovaram outros dois projetos de Yeda: um que eliminava cargos em comissão (CCs) e outro, desfigurado por emendas, que cria o Fundo dos Precatórios.
Fonte: Zero Hora
Data:15-11-07
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