Yeda sofre derrota histórica na Assembléia e pacote é derrubado
17/11/2007
O governo sofreu ontem derrota histórica na Assembléia Legislativa. Dois partidos da base, o PP e o PTB, dividiram-se. Com isso, sete deputados aliados uniram-se à oposição e ao Dem, partido do vice-governador Paulo Afonso Feijó, e garantiram o quórum necessário. Estava aberto o caminho do fracasso de projetos considerados essenciais do Plano de Recuperação do Estado.
Em clima tenso, a sessão foi marcada por tumultos e desentendimentos. Para garantir o adiamento da votação, o governo precisava convencer aliados a se ausentarem do plenário, impedindo o quórum mínimo de 28 deputados, necessário para iniciar a apreciação. Apesar de negociar até o último minuto, a tática não obteve sucesso. Com o apoio de aliados, que se posicionaram contra o pedido do Executivo, a votação teve início. Havia, porém, outro obstáculo para ser vencido pela oposição: inverter a ordem de análise das matérias, por meio de manobra regimental. A medida foi necessária porque o primeiro projeto em pauta era o da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Por se tratar de lei complementar, precisaria de 29 votos. A estratégia deu certo e o primeiro projeto a entrar em análise foi o de aumento das alíquotas do ICMS. Como a tática do Palácio Piratini de retirada do quórum não funcionou, os deputados da base que manifestavam rejeição às propostas, inclusive do PMDB, sentiram-se à vontade para votar conforme suas posições. O resultado foi a derrubada do aumento de imposto, por unanimidade, pelos 34 deputados presentes. A Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual também foi rejeitada, por 31 votos. Duas propostas que não tinham resistência nem da oposição foram aprovadas: o corte de 751 cargos de confiança e a criação do Fundo Estadual de Precatórios.
O chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, mantinha a governadora Yeda Crusius informada por telefone. Dez minutos após o início da análise, avisou que não havia chance de vitória. 'Não foi uma derrota do governo, mas do Rio Grande', disse, ao deixar a Assembléia.
Após o fracasso, a governadora convocou o Secretariado para reunião de emergência. Aos poucos, os titulares das áreas chegaram, abatidos. O encontro durou duas horas. Às 20h15min, o governo divulgou nota afirmando que fez sua parte e que 'continuará perseguindo com coragem e determinação a construção de solução estrutural para as finanças'. Com a rejeição das propostas, o governo tem receio de utilizar empréstimo do Banrisul para pagar o 13º salário, pois afirma que não conseguirá honrar parcelas e juros.
Deputados Adilson Troca, líder do governo, e Zilá Breitenbach, líder da bancada do PSDB, após a votação
Fonte: Correio do Povo
Data: 15-011-07
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