Piratini cogita pagar 13º via empréstimo
21/11/2007
Se o ministro da Fazenda não anunciar amanhã a liberação de recursos para cobrir a folha, Yeda poderá recorrer mais uma vez ao Banrisul ou até parcelar salário extra de servidores
Depois de oito meses de atraso de vencimentos de servidores, o Palácio Piratini estuda como pagar o 13º salário. Se a União não sinalizar o repasse de recursos ao Estado amanhã, duas alternativas ganham força: tomada de empréstimo no Banrisul e parcelamento da folha extra. Às 10h30min de amanhã, a governadora Yeda Crusius e o secretário da Fazenda, Aod Cunha, saberão se o governo federal liberará dinheiro em reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília. Antes mesmo da definição, segundo técnicos da Fazenda, o governo já negocia com o Banrisul a redução do juro a ser pago em um eventual financiamento. Um dos argumentos é de que a operação representa uma fatia importante do lucro anual do banco. Portanto, é melhor ter uma margem menor de lucro do que perder o ganho com o financiamento. O banco, no entanto, não confirmou se pode ceder e qual é o limite para baixar o custo. A Fazenda está projetando receitas e despesas em janeiro, fevereiro e março de 2008. O objetivo é avaliar se o Estado será capaz de reduzir custeio e arcar com o custo do empréstimo. Na sexta-feira, Yeda havia descartado o empréstimo do Banrisul. Mas Aod voltou a apontar o financiamento como uma das opções no início da semana. Integrantes do governo pesam o desgaste de pela primeira vez deixar o funcionalismo sem 13º salário. A avaliação é de que a receita de ICMS de janeiro, historicamente acima da média, será prejudicada se houver parcelamento, em razão da queda das vendas no comércio.
- O apelo dos servidores é grande, e estamos em um esforço para criar um ambiente positivo - explica um técnico da Fazenda.
Ontem, o líder da bancada do PT na Assembléia, Raul Pont, sugeriu à governadora que saque o dinheiro da venda das ações preferenciais do Banrisul. Os recursos - R$ 1,2 bilhão - foram depositados em dois fundos previdenciários para acabar com o rombo da previdência a longo prazo.
- Um administrador tem de fazer opções. O 13º é previsível desde janeiro. Se não reservou ao longo do ano, terá de optar entre empréstimos com juros ou usar o fundo financeiro existente - disse Pont.
Os caminhos para o pagamento do 13º salário dos servidores
1 - Recursos da União
Amanhã, o Piratini espera que o governo federal anuncie a liberação de parte do dinheiro devido ao Estado. Só pelo ressarcimento com o gasto na manutenção de estradas federais, o Estado cobra quase R$ 2 bilhões.
2 - Empréstimo no Banrisul
Se a União não liberar verbas, o Piratini pode recorrer a novo empréstimo do Banrisul. Técnicos estimam que será necessário contratar entre R$ 350 milhões e R$ 400 milhões. O Estado teria de pagar até R$ 80 milhões em juros. A Fazenda negocia a redução do juro da operação para que o custo seja menor em comparação com o juro do último financiamento, que ficou em R$ 60 milhões.
Como funcionaria
- O Estado tenta obter o máximo de arrecadação de impostos até dezembro. O dinheiro é utilizado para pagar quem ganha menos.
- Como a receita não é suficiente, o Executivo pede autorização à Assembléia Legislativa para contratar um empréstimo no Banrisul.
- O Banrisul abre uma linha de crédito especial para quem ganha acima de uma faixa salarial definida pelo governo. O financiamento equivale ao 13º salário a que o servidor tem direito.
- Os funcionários podem solicitar o crédito ao Banrisul e não pagam nada pela operação. O juro será pago pelo governo, avalista da operação. Quem não quiser financiamento terá de esperar até 2008 para receber.
O peso do financiamento
Desde 2003, o governo é obrigado a contratar empréstimos. Nos últimos quatro anos, foram gastos pelo menos R$ 250 milhões em juros, segundo técnicos. O valor representa mais do que o investimento em Segurança previsto para 2008: R$ 154,9 milhões.
3 - Atraso ou parcelamento
Uma hipótese cogitada por técnicos é parcelar ou atrasar o 13º salário de quem recebe acima de um limite salarial. Quem quiser receber o dinheiro sem atraso contrata um empréstimo e arca com o juro. A maioria do governo é contra a alternativa porque aumenta o desgaste do Executivo.
A realidade em outros Estados
Paraná
Desde 2003, o governador Roberto Requião antecipa o 13º salário. Este ano, 250 mil funcionários receberão no dia 13 de dezembro. A folha extra custará cerca de R$ 570 milhões.
Minas Gerais
Em outubro, o governador Aécio Neves anunciou o pagamento antecipado do 13º. Os funcionários devem receber os valores junto com o salário do mês no dia 7 de dezembro. O Estado fará 513 mil pagamentos e gastará R$ 1,78 bilhão. O montante é 13% maior em relação a 2006 em razão de aumentos salariais.
Rio de Janeiro
O governador Sérgio Cabral definiu o calendário de pagamento do 13º salário em fevereiro. Em 31 de julho, quem ganha até R$ 500 recebeu o vencimento extra. Quem recebe entre R$ 501 e R$ 950 terá o 13º salário no dia 22 de novembro. Quem ganha acima de R$ 950 terá de esperar até 21 de dezembro.
Para o seu filho ler
Você deve ouvir falar muito em 13º salário. O que é isso? É um salário que as pessoas que trabalham ou aquelas que já estão aposentadas têm o direito de receber em dezembro, próximo às festas de Natal e Ano-Novo. Como o ano tem 12 meses, este 13º salário é um salário extra, uma complementação pelos serviços prestados durante todo o ano a uma determinada empresa particular ou a algum órgão do governo.
Às vezes, uma empresa em dificuldade financeira atrasa o pagamento deste salário extra. É o que pode ocorrer desta vez com o governo do nosso Estado. Sem dinheiro no banco, pode ser que atrase o pagamento extra aos funcionários públicos.
Zero Hora - Porto Alegre/RS
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