Definição do 13º terá de sair até segunda
23/11/2007
Para efeito de 13º salário, além de ficar abaixo das expectativas, o auxílio oferecido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegará tarde demais. Ainda em Brasília, o secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha, disse que a decisão sobre o pagamento das gratificações natalinas do governo estadual deve ser feita até a próxima segunda-feira. Antes, portanto, da chegada dos recursos prometidos por Mantega, que seriam "para breve" - possivelmente ao longo de dezembro.
Diante da impossibilidade de os R$ 200 milhões do Ministério da Fazenda servirem para honrar o 13º salário do Executivo, o secretário limitou as alternativas do Estado a duas: ou o governo contrata empréstimos junto ao Banrisul para pagar os servidores do Executivo que recebem a partir de um determinado salário - nos moldes do que fez o ex-governador Germano Rigotto (2003-2006) - ou então utiliza o dinheiro que terá em caixa e paga o 13º dos servidores que ganham até um valor determinado. Os demais receberiam o restante da gratificação com atraso, possivelmente em parcelas.
Uma terceira alternativa, desconsiderada por Aod mas estudada por técnicos da Fazenda, seria o bloqueio parcial no duodécimo dos poderes. O duodécimo corresponde aos repasses mensais efetuados pelo Piratini a Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Assembléia Legislativa - poderes sem arrecadação própria. A partir da interpretação de técnicos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, seria possível compartilhar com os poderes as dificuldades para pagar a folha extra. Yeda, porém, tem insistido que não pretende tomar medidas que afetem os poderes de forma unilateral.
Fonte: ZH
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