Estado adota duas fórmulas para pagar o 13º
01/12/2007
Somente os servidores do Executivo com salário líquido de até R$ 750,00 receberão o pagamento do 13º salário sem necessidade de contratar empréstimo do Banrisul, informou ontem a governadora Yeda Crusius. Eles correspondem a 114 mil matrículas, totalizando o pagamento de cerca de R$ 75 milhões. Todos os demais, se não recorrerem ao empréstimo a ser oferecido dentro dos próximos dias, receberão de maneira parcelada, em seis meses, entre maio e outubro de 2008. Já foi encaminhado à Assembléia Legislativa projeto de lei com previsão de parcelamento do 13º salário, sem custos aos servidores. O projeto também prevê a correção mensal das seis parcelas aos servidores que não optarem pelo empréstimo. A atualização será feita pela variação da Letra Financeira do Tesouro (LFT) mais 0,6123% ao mês. Ao Tesouro do Estado, o custo da operação do empréstimo junto ao Banrisul representará um adicional, em 2008, de R$ 50 milhões ao valor do 13º salário – inferior aos R$ 58 milhões pagos ao banco em 2007, devido à diminuição da taxa de juros ao longo do ano. Uma vez aprovada a medida, o Banrisul anunciará os prazos e procedimentos para a solicitação do empréstimo por parte dos servidores. De acordo com o secretário da Fazenda, Aod Cunha, a decisão de parcelar o pagamento do 13º ocorre em função da insuficiência de recursos para honrar a totalidade desse compromisso. De acordo com o secretário, a operação significa problemas futuros. 'Vamos comprometer ainda mais as contas em 2008', disse Aod. Entretanto, ele destacou a importância do 13º salário aos servidores para as vendas de fim de ano e a movimentação da economia. Servidores ativos e inativos, e pensionistas do Executivo com 13º líquido até R$ 750,00, além de celetistas e funcionários de fundações e autarquias, não podem recorrer ao empréstimo. Esses receberão o abono no dia 20 de dezembro. Servidores ativos e inativos, e pensionistas do Executivo com remuneração acima de R$ 750,00, que optem por receber o 13º em parcela única, ao invés de receber o benefício em seis parcelas em 2008, têm direito ao financiamento no Banrisul.
Correio do Povo - Porto Alegre/RS
|
|
