Apreensões aumentam 100%
04/12/2007
O volume de mercadorias piratas e contrabandeadas no País cresceu 100% neste ano. De janeiro até ontem, a Receita Federal apreendeu mais de seis mil toneladas de mercadorias, o dobro do verificado em igual período do ano passado. "O número de apreensões é crescente por conta do grande fluxo de mercadorias que entra hoje no País, pois o comércio exterior está muito dinâmico. Isso decorre ainda do aparelhamento da Receita Federal e da Polícia Federal para combater as fraudes", disse o coordenador-especial de Vigilância e Repreensão da Receita Federal, Mauro de Brito. Ao dizer que a concorrência desleal, fruto de mercadorias contrabandeadas, cresce a cada ano no País, Brito disse acreditar que as apreensões em 2007 devem ultrapassar R$ 1 bilhão, cerca de R$ 130 milhões a mais do que os R$ 871 milhões contabilizados no ano passado. Até outubro deste ano, a instituição já apreendeu R$ 855 milhões em mercadorias, 14% mais do que no mesmo período do ano anterior. Apenas ontem, quando foi lançado o Dia Nacional de Combate à Pirataria e a Biopirataria, o órgão iniciou a destruição de 1,929 mil toneladas de produtos ilegais, estimados em R$ 46,7 milhões. Segundo a receita, o valor representa a maior operação antifraudes já realizada no País. De acordo com Brito, o Orçamento para investir entre 2006 e 2008 no aparelhamento e na modernização da aduana é de R$ 600 milhões. Hoje a instituição possui 32 mil servidores distribuídos pelo Brasil. O número de apreensões cresce à medida que aumenta o comércio com a China e outros países asiáticos. A Receita e a Polícia Federal têm atuado conjuntamente para detectar fraudes, como notas subfaturadas, por exemplo. Embora a Receita Federal não calcule os prejuízos, na prática, o Brasil deixa de arrecadar milhões em impostos diante do alto índice de contrabando. A concorrência desleal, além de driblar o pagamento de impostos, traz conseqüências à geração de emprego. As mercadorias falsificadas são provenientes, sobretudo, do Sudeste Asiático, Mercosul e Miami, que são transportadas por portos e aeroportos. "A China virou a manufatura do mundo na fabricação de roupas, calçados e cd’s", disse Brito. Além do cigarro, os produtos de informática e eletrônicos são os principais itens fraudados e respondem por 45% do total, informou Brito. Neste ano, foram apreendidas 200 carretas de cigarros falsificados e contrabandeados, o equivalente a 10 toneladas por veículo. Geralmente, os cigarros são triturados e incinerados pela instituição. Mas algumas mercadorias, como produtos de informática e eletrônicos, são doadas a órgãos públicos, como prefeituras ou destinados a leilões.
Gazeta Mercantil - São Paulo/SP
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