Empréstimo internacional de US$ 1 bi dá fôlego ao Estado
07/12/2007
Financiamento aprovado pelo Bird, em Washington, nos EUA, permitirá redução de até R$ 200 milhões por ano em encargos com a dívida
Apesar da rejeição do pacote fiscal na Assembléia Legislativa, o Banco Mundial (Bird) deu sinal verde ontem para o empréstimo de US$ 1 bilhão para a reestruturação da dívida extralimite do Estado - contratos que não estão restritos ao percentual de 13% da receita real líquida - , que atualmente é de R$ 3 bilhões.A informação foi transmitida à governadora Yeda Crusius pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha, após reunião com diretores do Bird, em Washington, nos Estados Unidos. A expectativa do Piratini é de que o financiamento seja liberado em maio de 2008. O Estado terá 20 anos para pagar com juros menores.O sinal verde foi concedido pelo diretor de Redução da Pobreza e Gerenciamento Econômico para a América Latina, Marcelo Giugale, e pelo diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Briscoe. Yeda informou ontem que Aod viaja a Brasília na próxima terça-feira, quando a Secretaria de Assuntos Internacionais e a Comissão de Financiamentos Externos, do Ministério do Planejamento, começam a análise da carta-consulta enviada pelo Piratini.Cálculos dos técnicos da Secretaria da Fazenda indicam que o desembolso com a dívida extralimite representará redução de até R$ 200 milhões por ano na receita do Estado.
- Quando vendemos as ações sem direito a voto do Banrisul, recuperamos a credibilidade internacional. Agora é mais um selo que vai se ultimando - declarou a governadora.
A estratégia de Yeda, a partir da liberação dos recursos, é pagar primeiramente os empréstimos mais caros, que estão vencendo, e trocar por outros mais baratos e de prazos mais longos.
Piratini depende do aval do Planalto
Com os R$ 200 milhões que serão economizados por ano, Yeda pretende investir em um projeto de desenvolvimento focado em educação, outros indicadores sociais (acesso à saúde), riquezas naturais, acesso a mercados internacionais e organização da sociedade:
- É isso que traz investimentos para cá. Outros Estados com os quais concorremos dão muitos incentivos fiscais. Não podemos dar muitos.
E acrescentou:
- Se eu não conseguir pagar, o governo federal paga. Esse aval é muito difícil de conseguir. Só é dado quando existe a confiança de que o contrato pode ser honrado.
Com o sinal verde do Planalto, o processo volta para as mãos do Bird para ser estudada a carteira da dívida que o Piratini pretende montar. No contrato, a primeira assinatura será do Estado, a segunda, do Ministério da Fazenda, e a terceira, do Bird.
- Esse aval é o que nos permite entrar no mercado financeiro e trocar dívida cara por dívida mais barata - pontuou Yeda.
De todo o imposto que o Estado arrecada, a primeira parcela é para o pagamento dos salários. A segunda é para a dívida. Anualmente, o Estado desembolsa cerca de 18,5% para o pagamento da dívida que atualmente está em R$ 33 bilhões. Com o empréstimo, reduzirá para 15%.
- Toda a discussão (sobre parcelamento de salários) era que tínhamos de parar de pagar a dívida. Se parássemos, não poderíamos pagar o funcionário porque cessaria a remessa de recursos que temos - disse Yeda.
A dívida gaúcha
No total, a dívida do Estado está na casa dos R$ 33 bilhões, mas a maior parte dela foi repactuada pelo governo federal em 1998.
Dívida extralimite
Compõem a dívida extralimite todos os contratos que não foram objeto de negociação com a União em 1998, quando o governo federal repactuou as dívidas dos Estados. Entre esses contratos, concentram-se acordos internacionais, o Proes e a dívida mobiliária.
Atualmente, o montante extralimite da dívida está na casa dos R$ 3 bilhões.
Com o empréstimo de US$ 1 bilhão, o objetivo do Piratini é reduzir os desembolsos mensais com a dívida extralimite, que é mais cara em comparação com o empréstimo.
A expectativa do Piratini é economizar com a operação entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões por ano. O dinheiro, por exemplo, poderia custear todos os investimentos previstos em segurança em 2008: cerca de R$ 155 milhões.
O histórico
O governo já havia garantido empréstimos do Banco Mundial da ordem de US$ 500 milhões. Ao longo de 2007, seis missões do banco estiveram no Estado.
O que o Estado terá de fazer
Ontem, o secretário Aod obteve o empréstimo. No começo do ano, o governo havia se apresentado ao Banco Mundial com a disposição de zerar o déficit em dois anos. Em 2008, a previsão é que o desequilíbrio chegue a R$ 1,3 bilhão.
Como o compromisso de zerar o déficit não será possível em dois anos, coube à Fazenda apresentar medidas alternativas de ajuste fiscal para obter o empréstimo.
As principais ações do governo
Gestão: Aprovar projeto na Assembléia que prevê a transferência da administração de órgãos estaduais para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para aumentar eficiência e reduzir custos.
Redução de gastos: corte de custeio
Aumento de receita: combate à sonegação fiscal e força-tarefa para a cobrança da dívida ativa de inadimplentes com o Estado. Ampliação do programa Nota Eletrônica, modernização da Receita Estadual e programa de devolução de ICMS a consumidores.
Zero Hora - Porto Alegre/RS
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