Governabilidade passa pela redefinição da base, diz Záchia
10/12/2007
O chefe da Casa Civil, Fernando Záchia (PMDB), está convencido de que é preciso redefinir a composição da base aliada para assegurar as condições de governabilidade do Executivo gaúcho. "O governo precisa saber qual é a sua base, que tamanho ela tem", enfatiza. Segundo ele, é essencial fortalecer a interação base-governo sob a perspectiva de um compromisso mútuo. Caso contrário, Záchia teme por novas derrotas na Assembléia Legislativa, a exemplo da rejeição da ampliação do prazo para o debate sobre o Plano de Recuperação do Estado. Hoje pela manhã, durante a reunião do conselho político, a governadora Yeda Crusius (PSDB) deve dar um ultimato aos aliados. Ela vai exigir daqueles que quiserem permanecer nos cargos do Executivo a reafirmação do compromisso com o projeto de governo e a demonstração disso nas votações no Legislativo.
Jornal do Comércio - A rejeição do prazo para o exame da proposta de aumento do ICMS força a governadora Yeda Crusius a reformular o seu secretariado?
Fernando Záchia - O governo precisa saber qual é a sua base, que tamanho ela tem. A base não é só aquela que vota, mas a que sustenta as ações do governo e que publicamente se posiciona com o Executivo. Os parlamentares, às vezes, reclamam que não estão envolvidos no governo, que não se sentem envolvidos, porém foi um ano de muita dificuldade. Esse governo foi o que menos investiu nos últimos anos no Rio Grande do Sul. Quando pouco se investe, não por uma decisão, mas por absoluta limitação financeira, há poucas ações. Isso, às vezes, distancia um pouco o deputado da base, que não vê ações do governo nos seus municípios. Sabíamos que o primeiro ano seria difícil. Mas qual é a base do governo? É só na hora boa, ou em todas? É em todas. Não podemos cobrar ações só da base, mas do governo para a base e da base para o governo. Essa interação base-governo tem que se realizar de maneira mais intensa. O governo reclama que a base está distanciada e vice-versa. É porque essa interação está com alguma dificuldade. O partido tem que fazer essa discussão com os seus deputados: "Somos governo? Temos dez deputados, mas 5, 6 ou 7 têm compromisso absoluto com o governo, os outros têm dificuldade". Por isso, temos que definir o tamanho da base para construir essa relação de interação com um número concreto. Feito isso, assumido um compromisso dos dois lados, inicia-se a relação.
JC - O senhor dira que a governabilidade depende do respaldo dos aliados nas votações no Legislativo?
Záchia - O que não pode é uma grande parte do governo não ter firmeza. Não havia posição firme dentro de todas as siglas, com exceção do PSDB, partido da governadora. Em determinado momento, todos tiveram problemas. O governo quer reconstruir essa base, porém temos também que reformular nossos conceitos. Os deputados permanentemente me dizem que se sentem distanciados do governo. E não é só da Casa Civil. É um secretário que não atende a um deputado que quer trazer um prefeito e acaba agendando para 15 dias depois. Isso distancia o parlamentar do governo. Tem de haver compreensão, pois o grau de insatisfação se concentra na hora da votação. Assim, às vezes, a reação na Assembléia pode nos causar surpresa, como aconteceu no episódio do Plano de Recuperação. Os deputados retiraram a possibilidade de discutir os projetos. Por isso, entendo que, na votação, não queriam derrotar o mérito, e sim o governo. Começou a se questionar a pouca solidez da base do Executivo e, por conseqüência, se discutiu a Casa Civil, que é a secretaria política do governo.
JC - O senhor acha que já estão superadas as especulações em torno da sua possível saída da chefia da Casa Civil?
Záchia - É um cargo de confiança da governadora. É um desgaste físico muito grande essa relação permanente com o Parlamento, com diversos partidos compondo a base. São dificuldades naturais para um partido que nunca tinha sido governo. Esses são componentes do cenário. O prazo de validade existe, não tem vencimento determinado, mas é um cargo de confiança. Quem chega aqui deve ter a convicção de que irá trabalhar com responsabilidade para o Estado. Em qualquer atividade no Executivo ou no Legislativo, a minha conduta é essa. Se este ciclo tiver de ser interrompido, não haverá dificuldade nenhuma. Saio da mesma maneira que entrei, pelo compromisso com o Rio Grande.
JC - Como o senhor recebeu a manifestação da governadora Yeda Crusius de que há três secretários insubstituíveis: o senhor, Aod Cunha, da Fazenda, e Ariosto Culau, do Planejamento?
Záchia - Nunca tive uma conversa reservada com a governadora que fosse diferente do seu posicionamento público. Quanto ao Plano de Recuperação do Estado e à proposta de aumento de imposto, sabíamos das dificuldades. Tentamos sensibilizar o Parlamento. A opinião pública e os meios de comunicação compreenderam o momento diferenciado do Rio Grande, mas a Assembléia não. Alguns deputados até têm a consciência de que a situação financeira do Estado precisa de ações emergenciais, mas eles não aceitaram falar em aumento de tributo.
JC - E qual a sua avaliação para as movimentações políticas de setores do PSDB procurando designar um representante do partido para o cargo que o senhor ocupa no Piratini?
Záchia - Não há desconforto. Essa discussão começou porque alguém disse que haveria a possibilidade de o Záchia sair da Casa Civil. Não foi nem uma notícia no Rio Grande do Sul, mas em Brasília. Essa afirmação foi levada ao líder do governo, deputado Adilson Troca, e ele disse que o PSDB reivindicaria esta secretaria. Ele não disse que o PSDB queria que o Záchia saísse para assumir a vaga. O PSDB é um partido que está governando pela primeira vez. Talvez os seus quadros, há um ano, não tivessem a experiência que passaram a ter agora. A avaliação que eles fizeram em dezembro do ano passado, quando ainda estava sendo formado o governo, talvez fosse a de que o PSDB ainda não tinha alguém pronto para chefiar a Casa Civil. Passados 12 meses, eles têm o direito de mudar a avaliação. É absolutamente natural e normal. Ficaria preocupado se eles não quisessem essa importante secretaria que tem uma relação muito próxima, de parceria e de lealdade, com a governadora do Estado.
JC - Existe a possibilidade de ser recriada a Secretaria-geral de Governo?
Záchia - Foi um modelo bem-sucedido no governo Antonio Britto. Nelson Proença ocupou a Casa Civil no primeiro ano, quando a Secretaria-geral não existia. Ela foi criada no segundo ano, e Nelson Proença assumiu. Mendes Ribeiro Filho foi para a Casa Civil. Mendes, com muita competência, ficou cuidando da parte política, da relação com a Assembléia Legislativa; e Proença atuava dentro do governo. Essa articulação também foi muito bem realizada no governo Olívio Dutra, com Flavio Koutzii na Casa Civil e o vice-governador Miguel Rossetto na Secretaria-geral. É um modelo bom, tira um pouco da carga da Casa Civil e dá mais organização à questão interna do governo. Deve ser uma idéia bem resolvida, ajustada ao perfil da governadora. Mas, essa é uma resposta que só Yeda pode dar.
JC - Como o senhor avalia as declarações do secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Nelson Proença, de que o governo não gera boas notícias, prejudicando assim a atração de investimentos?
Záchia - O secretário Nelson Proença fez uma pequena observação, durante a reunião do secretariado, afirmando que o momento no Brasil é favorável à atração de grandes investimentos e que o Rio Grande do Sul reúne todas as condições necessárias para pleiteá-los. Ele não disse que o governo estava gerando notícias ruins, mas que estava dando essa impressão à sociedade. Nunca dissemos que não havia solução. Sempre defendemos o Plano de Recuperação do Estado ajustado a uma proposta de crescimento e desenvolvimento. Tínhamos o objetivo de alcançar, entre recursos carimbados e recursos do Tesouro, quase R$ 800 milhões para investir, o que, sem dúvida, geraria um grande crescimento.
JC - Qual foi a grande dificuldade de 2007?
Záchia - A grande dificuldade deste ano era previsível, porque o eixo de comando e de governo foi invertido. Sempre foram os grandes partidos da base que governaram o Estado. O PSDB, com todo o respeito, foi vice-governador de Alceu Collares, de Antonio Britto e de Germano Rigotto. Era sempre um partido complementar que, com alguns quadros políticos, oferecia uma contribuição importante. Mas ele não era o centro do governo. Aí, tem início a atual gestão com dois partidos pequenos, o então PFL, hoje DEM, e o PPS. Havia dificuldades internas, como a relação já desgastada com o vice-governador Paulo Afonso Feijó. Os partidos grandes convidados a participar, como PDT, PMDB, PP e PTB, concorreram com candidato próprio no processo eleitoral e apoiaram depois, em sua grande maioria, o governo de Yeda Crusius. Até então, eram eles que estavam no controle da administração. Sabíamos, e eu particularmente, que para a base, parlamentares, prefeitos e vereadores aceitarem essa inversão eram necessários tempo e compreensão. Tentamos introduzir e contemplar esses grandes partidos na divisão dos espaços de poder.
JC - A crise econômica acentuou essas diferenças políticas?
Záchia - Além desses obstáculos, o governo teve de enfrentar a necessidade de estabelecer um plano de recuperação. Discutimos isso internamente e o secretário Aod Cunha atuou de maneira extraordinária. Tínhamos duas opções: ou faríamos o debate como todos os que nos antecederam ou, como optamos, seguiríamos o caminho da transparência e da honestidade para mostrar detalhadamente a real situação financeira do Estado à sociedade. Abrimos essa discussão em diversos segmentos. Conversamos com Fiergs, Federasul e Fecomércio. Também nos encontramos com os trabalhadores da Força Sindical. Apresentamos, com muita transparência, os números, a situação, o que pretendíamos e onde queríamos chegar. Fizemos isso na Capital e no Interior, mesmo sabendo que o jogo era muito difícil. Digo, com o orgulho de quem foi líder do governo Germano Rigotto na Assembléia, que o governo anterior também enfrentou dificuldades financeiras e lutou com muita bravura para mudar isso. De lá para cá, houve a redução das alíquotas fazendo com que a governadora Yeda iniciasse o seu governo com mais essa barreira. Buscamos então uma solução que, infelizmente, frustrou-se. Não houve compreensão sobre a necessidade do adiamento para que pudéssemos construir o entendimento com o Parlamento. A Assembléia Legislativa perdeu a possibilidade de participar do processo independentemente da aprovação ou não do projeto.
JC - E qual é a sua projeção para o próximo ano?
Záchia - Em 2008, o governo vai manter o critério de reduzir cada vez mais seus gastos, com muita seriedade e responsabilidade. Vamos viabilizar limites cuidando para não comprometer os serviços essenciais. Já falamos com muito orgulho da cultura, do nível de educação e da saúde no Rio Grande do Sul. Porém, não é mais assim. Não podemos simplesmente constatar isso e ficar esperando um dinheiro do governo federal que pode ou não vir. A Assembléia votou unanimemente o Pacto pelo Rio Grande, mas parece que passou a não mais compreender o problema um ano depois. Ou temos um equilíbrio, acabando com o déficit estrutural, ou vamos gradualmente empobrecer, pois já gastamos mais do que recebemos. O Rio Grande do Sul não pode continuar a perder níveis sociais. Os jovens, na faixa dos 20 anos, estão saindo do Rio Grande do Sul. Começam a procurar alternativas e oportunidades em outros lugares. Para o crescimento do Estado, e este talvez seja o grande desafio, é preciso haver entendimento e harmonia entre os partidos políticos sobre o projeto que majoritariamente venceu o processo eleitoral. Os partidos, sabendo que esse será um ano de eleições municipais, têm ainda dificuldade de recompor a base dentro do governo, pois lá nos seus municípios, muitas vezes, são adversários. Por isso, temos que fazer com que essa relação política partidária seja muito próxima do governo e que os partidos não olhem somente para seu umbigo, e sim para o seu compromisso com a sociedade e com o Estado. Todos precisamos emprestar nossas experiências, nossos quadros, dar condições para a governabilidade e mostrar caminhos melhores para o crescimento.
JC - Como presidente do partido em Porto Alegre, de que maneira o senhor irá conduzir as eleições do ano que vem? O reingresso do prefeito José Fogaça no PMDB faz dele o candidato natural do partido?
Záchia - Certamente é o candidato natural. Vamos tentar fazer com que exista compreensão de todos os partidos que formam a base de governo Fogaça - PP, PTB, PDT, PSDB, PPS e PMDB - para que, quem sabe, possamos dar continuidade à candidatura dentro de um processo harmônico. Porto Alegre tem um desafio muito grande que é o de implementar um novo modelo de gestão após 16 anos de governo de um outro partido. Fogaça faz uma administração muito boa, mudando coisas importantes dentro de uma atmosfera de entendimento com os partidos que fazem parte da administração. Não houve nenhuma crise e há cumplicidade com a Câmara Municipal. Esses são fatores importantes para que possamos construir uma candidatura para a reeleição.
JC - Qual é a sua expectativa quanto à gestão do deputado Alceu Moreira, seu colega de partido, na presidência da Assembléia Legislativa no próximo ano?
Záchia - O deputado Alceu Moreira como ninguém se preparou para ser presidente. Ele conhece a Assembléia nos seus detalhes, como se já tivesse sido presidente. Sem dúvida ele irá fazer uma grande administração. Alceu Moreira é um grande quadro do PMDB. Tem um alto grau de responsabilidade política e de respeito ao contraditório. Tenho certeza de que ele irá se sair muito bem na presidência da Assembléia Legislativa. Esta será uma tarefa desafiadora e que também será importante para o Executivo gaúcho.
Jornal do Comércio - Porto Alegre/RS
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