Diminui desconto para pagar IPVA
14/12/2007
Abatimento para quitar imposto até 2 de janeiro será de 8,5%. Sem multas, percentual sobe até 22,2%
Os motoristas gaúchos que decidirem antecipar o pagamento do IPVA 2008 terão um desconto menor do que aquele concedido pela Secretaria da Fazenda em 2007. O desconto para quem pagar o imposto até 2 de janeiro será de 5% mais a variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) do Estado, estimada em 3,9% (o que resultará em um abatimento de 8,5%). No IPVA 2007 o desconto para pagamento até os primeiros dias de janeiro era de 9% mais a UPF. Até 31 de janeiro de 2008 o abatimento será de 5% do valor (sem a UPF); até 29 de fevereiro, de 3%; e até 31 de março, de 2%. Os descontos relativos à Lei do Bom Motorista são de 10% (para quem não teve multas registradas entre novembro de 2006 e outubro de 2007) e 15% (para ausência de registros entre novembro de 2005 e outubro deste ano). Os casos que se enquadram na aplicação da lei poderão obter desconto máximo de 22,2%. Além da queda no percentual de descontos, o valor médio da alíquota subiu, passando de R$ 370,00 em 2007 para R$ 399,00 este ano. Para os veículos novos, o cálculo se baseia no valor da nota fiscal e os usados utilizam a tabela Fipe como referência. 'Devido a uma defasagem, principalmente em relação aos veículos mais antigos, alguns modelos terão variação de valor maior, mas limitamos a 10%', informou o diretor adjunto da Receita Estadual, Claudionor Barbosa. Segundo ele, a Receita optou por reduzir os percentuais de abatimento para quem antecipar os pagamentos com base na queda da inflação e das taxas de juros. 'Mesmo com a revisão dos benefícios acreditamos que ainda é boa para os motoristas a antecipação', informou. Segundo estimativas prévias dos técnicos da Fazenda, a arrecadação total do IPVA 2008 será de R$ 1 bilhão – R$ 280 milhões devem resultar dos pagamentos antecipados. O imposto corresponde a entre 6% e 7% das receitas tributárias do Estado, que fica com 50% do arrecadado. Os outros 50% são destinados aos municípios nos quais os veículos estão emplacados. Os valores correspondem a entre 1% e 3% dos valores de mercado dos veículos. No RS existe uma frota de 4.691.939, sendo que 2.680.000 são pagantes. Informações: www.sefaz.rs.gov.br.
Correio do Povo - Porto Alegre/RS
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