Assembléia aprova subsídio para poderes
20/12/2007
Apesar de ter garantido mudanças nas propostas originais de Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, Piratini ameaça vetar projetos que aumentam gastos em R$ 140 milhões
Por meio de negociação entre aliados da governadora Yeda Crusius e oposicionistas, a Assembléia Legislativa aprovou ontem o sistema de remuneração por subsídio para integrantes de Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O novo mecanismo salarial cria um sistema de escalonamento de salários de acordo com a fase da carreira. Desaparecem gratificações, e são definidos valores fixos que, na prática, representam aumento de salário para as fases iniciais das carreiras. Com isso, a despesa de pessoal aumentará em cerca de R$ 140 milhões ao ano.Ointenso debate nos bastidores entre governo e oposição resultou em mudanças significativas nos projetos originais propostos pelos beneficiados. Em três minutos, o projeto do Judiciário foi aprovado por 48 votos favoráveis e dois contrários. O placar praticamente se repetiu nas outras duas votações.A versão final dos projetos e a rapidez da votação desagradaram ao Executivo. Nenhum parlamentar discutiu as propostas em plenário. O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Marco Antônio Barbosa Leal, e o procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, acompanharam as negociações no gabinete do presidente da Assembléia, Frederico Antunes (PP).
Aliados de Yeda cogitam veto para a Defensoria
À frente da Casa Civil, Fernando Záchia reclamou que os deputados tinham concordado em fixar cinco faixas salariais para as categorias, reduzindo os gastos adicionais. No texto final, o MP ficou com quatro faixas, e o Judiciário, com cinco.
- Não nos sentimos contemplados e estamos descompromissados . Podemos até vetar - afirmou Záchia.
Aliados de Yeda cogitaram a hipótese de veto ao subsídio para a Defensoria, que faz parte do Executivo e poderia provocar uma enxurrada de reivindicações de outras categorias.
- Por que vetar o subsídio dos coitados dos defensores, que estão há 12 anos sem reajuste? - afirmou a defensora-geral, Maria de Fátima Záchia Paludo.
Ano de Yeda acaba triste, diz balanço do PT
Com o título de Diário de um Desgoverno, a bancada do PT na Assembléia Legislativa lançou ontem um balanço do primeiro ano da administração de Yeda Crusius. Em tom humorístico, a publicação afirma que 2007 acaba de forma melancólica e triste para o governo estadual.Em formato de retrospectiva, o documento atribui erros, contradições e desacertos à condução do Piratini ao longo dos últimos 12 meses. O calendário começa com uma sugestão ao Guinness Book (Livro dos Recordes). Para o PT, o governo Yeda se tornou o mais rápido em quebra de promessa de campanha ao tentar manter o tarifaço ainda antes da posse.A radiografia foi apresentada à imprensa num almoço ontem. O líder da bancada, Raul Pont, afirmou que os parlamentares petistas se preocuparam em apresentar propostas responsáveis. Ele lembrou que o PT sugeriu o uso do Fundo de Equilíbrio Previdenciário para pagar o 13º salário do funcionalismo no lugar do empréstimo via Banrisul.
- O que o Estado pagou por ano em juros do empréstimo do 13º é o dobro do que investiu na sua universidade (a Uergs) - disse Pont.
Zero Hora - Porto Alegre/RS
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