Ajuda do Planalto ao RS é de R$ 212 milhões
27/12/2007
Para cumprir promessa do ministro da Fazenda, a União acertou ontem liberação de verba para a educaçãoPor meio de um drible contábil, a União injetou pelo menos R$ 212 milhões nas contas do Estado, tendo como destino a educação. A verba havia sido prometida à governadora Yeda Crusius.
Parte das despesas estaduais referentes a transporte escolar, contratação de temporários e custeio de água e luz será repassada para convênios com o governo federal. O resultado será um pequeno fôlego para os cofres do Tesouro gaúcho, que poderá utilizar a verba que seria aplicada nessas áreas para investimentos em outros setores.
O recurso que o governo federal vai repassar ao Estado é chamado de vinculado. Isso quer dizer que ele só poderá ser usado em ações ligadas à educação. A vantagem para o Palácio Piratini, no entanto, é que a verba estadual fica livre para ser aplicada em outras áreas. O que sobrar nas contas do Tesouro será utilizado para cobrir o déficit do Estado e para investimentos.
- O ministério está cumprindo o prometido. O governo do Estado será desonerado. Haverá um alívio ao longo de 2008 - afirma o diretor do Tesouro, Mateus Bandeira.
Esse foi o socorro prometido pelo Ministério da Fazenda à governadora, no dia 22 de novembro. A operação faz parte de uma estratégia negociada há 15 dias. O acordo foi fechado ontem, depois de uma reunião da secretária de Educação, Mariza Abreu, com o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), José Paim Fernandes, em Brasília. Ao lado de Mariza, estavam técnicos da Secretaria da Fazenda, que acompanharam as tratativas.
A verba também será utilizada para reforma e ampliação de escolas, compra de móveis e equipamentos e desenvolvimento de um sistema de avaliação para tornar mais justa a distribuição de recursos entre as escolas. O recurso é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e será liberado a partir de janeiro. Hoje, os convênios serão publicados no Diário Oficial.
- Isso libera verbas do governo do Estado, de Tesouro, para outras despesas. Na situação em que o Rio Grande do Sul está é uma ajuda muito importante, não só para a educação, mas também para a situação financeira geral do Estado - diz a secretária.
Forma de repasse dos recursos foi alterada
Ontem, outros 22 Estados também fecharam convênios com o MEC. O Rio Grande do Sul , no entanto, receberá o maior volume de recursos. O governo utilizou essa operação como instrumento jurídico necessário para cumprir a promessa à governadora. Em reunião no Ministério da Fazenda, o titular, Guido Mantega, havia se comprometido a ajudar o Estado a enfrentar a crise financeira com a aplicação de R$ 200 milhões.
Inicialmente, a idéia era a liberação de garantias da Caixa Econômica Federal, operação que se mostrou difícil em curto prazo. O problema era encontrar uma maneira legal de fazer o repasse. Ao todo, a liberação dos recursos ultrapassará o valor previsto inicialmente, chegando a cerca de R$ 212 milhões - valor que não cobre nem a metade do custo do 13º salário do funcionalismo, por exemplo. A mesma operação já foi utilizada do governo Germano Rigotto (2003-2006).
Fonte: Zero Hora
Data: 27-12-07
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