Leão fica mais manso em 2008
02/01/2008
Folga no banco e mordida menor no contracheque garantem mais dinheiro em circulaçãoPara contribuintes via de regra pressionados pelo peso dos impostos, 2008 começa com as contas dos tributos estaduais e municipais, mas também com boas notícias. Além do fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), quem desconta Imposto de Renda na fonte terá outro alívio. A partir de janeiro, a mordida do leão no contracheque fica uma pouco mais suave. A tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) terá correção de 4,5% e vai elevar o teto para isentos. Para as pequenas e microempresas, além do desafogo da CPMF, de hoje até o dia 31 fica aberto um novo prazo para aderir ao Simples Nacional.
Tabela do IR terá 4,5% de correção
Com o ajuste na tabela do Imposto de Renda (IR), o desconto mensal nos salários a partir de janeiro ficará um pouco menor. Não é muito mais do que corrigir pela inflação acumulada em 2007. Como os índices já foram mais altos e não houve alteração nos limites, é um refresco para cabeças quentes com a administração do orçamento. A mudança também será sentida na declaração do IR, exigida de mais de 23 milhões de contribuintes a cada ano. É importante lembrar que a mudança vale para a declaração que será feita em 2009, porque a que tem de ser entregue até o final de abril é relativa aos ganhos de 2007.
Com o reajuste, que é igual à meta de inflação prevista para este ano, o limite de isenção do IR subirá dos atuais R$ 1.313,69 para R$ 1.372,81. Dessa forma, um número maior de contribuintes deixará de ter o imposto retido diretamente na fonte. Assim, uma pessoa que ganha R$ 2,5 mil e não tem dependentes terá uma economia mensal de R$ 8,86 (veja outras simulações no quadro abaixo). A nova tabela foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro.
Parte de um acordo firmado entre governo e centrais sindicais, nas negociações em torno do salário mínimo de 2007, a correção de 4,5% também vai vigorar nos anos de 2009 e 2010. A renúncia fiscal prevista para este ano por conta desse reajuste é de R$ 1,375 bilhão. Embora individualmente a correção da tabela do IRPF e o fim da CPMF pareçam ter pouco impacto, no conjunto representam uma elevada transferência de dinheiro do governo para o setor privado, o que pode acelerar o crescimento econômico. No primeiro caso, o impacto é direto no bolso dos trabalhadores formais e, no segundo, além de pessoas físicas, as empresas serão beneficiadas.
Nova chance para o Supersimples
Reabre hoje o prazo para que pequenas e microempresas peçam inclusão no regime tributário simplificado, o Supersimples. O regime já recebeu 2,8 milhões de adesões. Aquelas que não quiseram ou não puderam fazer essa opção no ano passado têm mais uma chance, até o final do mês.
A adesão precisam ser feita na página na internet da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). A expectativa do governo é de que cerca de 200 mil pessoas jurídicas optem, agora, pelo sistema simplificado. Quem quiser ser excluído tem o mesmo prazo para efetuar o pedido. Esse trâmite é necessário, por exemplo, para quem ultrapassou o teto do faturamento permitido. Podem optar empresas com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões sem débitos com União, Estados e municípios.
Depois do dia 31 de janeiro, os empresários terão de esperar mais um ano para buscar a inclusão. As pequenas e microempresas que iniciarem atividades em 2008 terão 10 dias depois da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, além dos sistemas estadual e municipal, para aderir. O Supersimples entrou em vigor em julho, unificando oito tributos federais, estaduais e municipais. As alíquotas variam entre 4% e 17,42%, conforme o faturamento.
Embora haja polêmica sobre os benefícios do Supersimples, pequenas e microempresas podem ter benefícios com a correção da tabela do IRPF e o fim da CPMF, pela elevada transferência de dinheiro do governo para o setor privado, o que pode acelerar o crescimento econômico.
Alívio no extrato com fim da CPMF
Qualquer movimentação bancária feita desde ontem está livre da incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O tributo foi extinto em 31 de dezembro de 2007, depois que o Senado rejeitou, no dia 13 de dezembro, a prorrogação da cobrança até 2011. No entanto, é preciso prestar mais atenção nos extratos bancários dos próximos dias.
Até sexta-feira, os bancos ainda poderão debitar das contas bancárias a CPMF referente às movimentações ocorridas na última semana de dezembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a maioria das instituições financeiras debita o tributo das contas às sextas-feiras, descontando o valor referente às movimentações feitas de quinta-feira da semana anterior até quarta-feira da semana vigente. Por isso, só a partir da próxima segunda-feira não haverá mais débitos pendentes de CPMF.
Caso fosse prorrogado, o tributo resultaria em uma arrecadação de R$ 40 bilhões neste ano. O governo ainda estuda formas de compensar a perda de receita com o fim da cobrança.
Também é importante lembrar que, com o fim da CPMF como instrumento de controle da sonegação, a Receita Federal determinou que os bancos serão obrigados informar movimentações financeiras que ultrapassarem R$ 5 mil, no caso de pessoas físicas, e de R$ 10 mil, no caso de empresas. Essa regra é válida por tipo de operação. Por exemplo, se os saques ultrapassarem R$ 5 mil no semestre, serão reportados à Receita, e assim nos demais tipos de transações bancárias.
Fonte: Zero Hora
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