Yeda veta subsídio para poderes
15/01/2008
A decisão da governadora de rejeitar sistema de remuneração para Judiciário, Ministério Público e Defensoria será submetida aos deputados estaduais, que podem manter ou derrubar o projetoForam sete horas de debate acalorado com aliados sobre a melhor decisão a tomar.
Às 19h30min de ontem, a governadora Yeda Crusius anunciou veto total aos projetos que criam o subsídio, novo sistema de remuneração do Judiciário, Ministério Público (MP) e Defensoria Pública.
Quando a Assembléia Legislativa retornar do recesso no dia 1º de fevereiro, os 55 deputados estaduais terão 30 dias para votar pela manutenção ou pela derrubada do veto. Se o Legislativo mantiver o subsídio, o Estado gastará até R$ 140 milhões a mais por ano em pessoal a partir de 2009, segundo a Secretaria da Fazenda. Mas, a longo prazo, teria economia com a eliminação de vantagens.
- Firmamos a nossa posição de que queremos discutir o subsídio ao longo do tempo - explicou a governadora.
Para justificar a posição do Piratini, a governadora argumenta que precisa pagar os reajustes salariais concedidos pelo governador Antônio Britto (1995-1998) ao funcionalismo estadual. Os aumentos, que variam entre 19% e 33%, não foram pagos durante a gestão de Britto. Desde então, milhares de servidores brigam na Justiça para receber os valores devidos.
- Temos de primeiro honrar o passado. Estender as Leis Britto significa um aumento salarial. Primeiro, vamos pagar todos que têm os menores salários. Estamos reconhecendo esse passivo (dívida) - afirmou Yeda.
Segundo a Fazenda, cerca de 60 mil matrículas de servidores tiveram os salários reajustados em razão de decisões judiciais em 2007, o que custou R$ 600 milhões a mais na folha de pessoal (nesse valor também estão incluídos outros reajustes concedidos por governos anteriores e o crescimento vegetativo da folha).Cerca de 100 mil funcionários lutam na Justiça pelo aumento. Outros 100 mil ainda não se mobilizaram. Mensalmente, cerca de 6 mil novas matrículas garantem o aumento por meio judicial.
Até 20 de fevereiro, a Fazenda analisará o custo de estender os aumentos a todos os servidores. A partir de março, deve ser definido um calendário de pagamentos. Profissionais com salários mais baixos, como professores e policiais militares, devem ter prioridade.
Yeda também garantiu que pretende discutir a fixação de teto salarial no Estado, criação de subsídio e situação das demais carreiras ao longo de 2008. Mas não deu prazo para propor uma alternativa mais abrangente do que os projetos vetados.
Não foi fácil decidir pelo veto. Ao longo do dia, a governadora participou de uma série de conversas. Ao meio dia, ela reuniu o secretariado para discutir a melhor alternativa. Os secretários tinham opiniões divergentes. Às 13h54min, Yeda deixou a reunião sem haver uma definição.
- A posição será a do governo e conjunta de todos os secretários. A decisão ainda não foi tomada - dizia o secretário de Infra-Estrutura, Daniel Andrade.
Yeda simulou o custo político da decisão
No encontro do Conselho Político às 16h45min, o quadro também estava dividido entre vetar e sancionar o subsídio. Com os líderes de partidos e alguns deputados convidados, Yeda simulou cenários e o custo político e financeiro de cada posição. A discussão se estendeu além do previsto e foi encerrada por volta das 18h30min. A governadora já sinalizava o veto.
- Não existe uma fórmula boa. Qualquer decisão terá ganhos e prejuízos - avaliava o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB).
Minutos depois, Yeda reuniria novamente os secretários para fechar pelo veto:
- Não podemos dar o aumento (subsídio).
Fonte: Zero Hora
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