Yeda propõe novo projeto de subsídio
16/01/2008
Medida passaria a valer em 2009 para Tribunal de Justiça e MP e em 2010 para Defensoria e Procuradoria
Um dia após vetar os projetos dos subsídios, a governadora Yeda Crusius afirmou ontem que pretende discutir ao longo de 2008 nova proposta para o Tribunal de Justiça (TJ) e ao Ministério Público (MP). Da mesma forma como estabeleciam as propostas vetadas, os subsídios, nesse caso, passariam a vigorar apenas em 2009, porém, com regras diferenciadas. Os projetos que atingem a Defensoria Pública, também vetado, e a Procuradoria-Geral de Estado, ainda não votado pela Assembléia, deverão ser rediscutidos e passariam a valer apenas em 2010. A idéia de Yeda é amenizar o impacto nas contas públicas e manter as metas para o ajuste fiscal. A aplicação dos subsídios ao TJ, ao MP e à Defensoria causaria impacto de R$ 150 milhões anuais, conforme levantamento da Secretaria da Fazenda.
Yeda lembrou que pediu à Assembléia e às categorias que transferissem o debate sobre os subsídios, o teto salarial e as carreiras de Estado para este ano. Destacou que, mesmo assim, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria anteciparam a discussão. Classificou como madura a reação de alguns setores da sociedade com relação aos vetos. 'A imensa maioria disse que é isso mesmo. Por que dar para uma categoria e deixar outras com salário básico tão pequeno? Vamos acabar com esse conflito de uns que ganham bem e são organizados e dos que não têm a mesma situação', disse. Ela afirmou ainda que o crescimento da folha de pagamento pesou na decisão de vetar os subsídios. Destacou que o governo não concederá aumento aos servidores em 2008, mas pagará os reajustes concedidos em gestões anteriores, como no caso das reposições do governo Antonio Britto, ainda não cumpridas.
Para o governo conseguir mais tempo antes de abrir essa discussão, Yeda espera que os vetos aos projetos sejam mantidos na Assembléia. As possibilidades, porém, são pequenas. Pela manhã, na ala residencial do Piratini, o futuro presidente do Legislativo, deputado Alceu Moreira, do PMDB, reuniu-se com Yeda. Apesar de não terem tratado do assunto, Alceu disse que, se não houver novo acordo entre as bancadas, o parlamento deverá derrubar os vetos. Argumentou que os projetos aprovados em dezembro do ano passado resultaram de ampla negociação entre o governo, os representantes das categorias e os deputados.
Para derrubar o veto são necessários, no mínimo, 28 votos. Os deputados terão, após o recesso que terminará em 1º de fevereiro, 30 dias para votar as matérias. Caso contrário, passarão a trancar a pauta de apreciações da Assembléia.
Fonte: Correio do Povo
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