Aod aposta em aumento da receita
21/01/2008
Para garantir maior arrecadação sem elevar impostos, governo apertará cerco de combate à sonegação
Balanço sobre a atual situação fiscal do Rio Grande do Sul e as projeções financeiras para este ano serão apresentados hoje em reunião da governadora Yeda Crusius com o Secretariado, às 11h, no Centro Administrativo do Estado. Responsável pelo levantamento, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, afirmou ontem que a elevação da receita representará a principal aposta do governo em 2008.
Para garantir o aumento da arrecadação sem promover alteração de impostos, o Executivo ampliará o cerco de combate à sonegação. Assim, duas frentes de trabalho serão intensificadas. A primeira é o gerenciamento da receita. Por meio de 61 indicadores setoriais dos principais grupos de arrecadação do Estado, a Secretaria da Fazenda, em parceira com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGPQ), criou mapa que possibilita a identificação de problemas relativos à sonegação. 'É sistema estatístico. Se a arrecadação de determinado setor fica abaixo do esperado, acende-se a luz vermelha, mostrando que algo está errado. A precisão é cirúrgica', disse o secretário. A outra ação do Executivo para ampliar a receita consiste na substituição tributária, que significa cobrar o ICMS diretamente do fabricante ou do atacadista, e não mais em pontos-de-venda diretos ao consumidor. A medida, adotada até agora de forma experimental, será expandida, permitindo maior controle e facilitando a auditoria sobre o recolhimento do tributo.
Aod destacou que o governo não tem como reduzir ainda mais os custos com a administração direta este ano para auxiliar no enfrentamento do déficit. 'Precisamos manter o controle dos gastos e garantir que novas despesas não sejam autorizadas pela Assembléia. O governo, a sociedade e os deputados têm responsabilidades', disse. Na administração indireta, em parceria com o PGQP, será realizada, segundo Aod, a reestruturação em órgãos e estatais. Com a medida, o Executivo tem a expectativa de que a economia chegue a R$ 250 milhões em 2008. Conforme Aod, a meta é diminuir pela metade o déficit estimado em R$ 1,2 bilhão, chegando a dezembro com saldo negativo de R$ 600 milhões.
Apesar das dificuldades financeiras, Aod disse que, em função das ações de ajuste, alguns itens do balanço são favoráveis. Entre eles, o superávit primário (saldo positivo entre receita e despesa, excetuando o valor pago de juros), que deverá ficar em R$ 950 milhões, quando o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2007 é de R$ 450 milhões.
Fonte: CORREIO DO POVO
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