Fazenda desiste de aumentar impostos
22/01/2008
Após duas tentativas frustradas de elevar alíquotas, Piratini planeja zerar déficit sem tarifaçoApós duas derrotas na Assembléia Legislativa, o secretário da Fazenda, Aod Cunha, garantiu ontem que a estratégia do Piratini é zerar o déficit anual até o final de 2009 sem recorrer a tarifaço.
- Não estamos trabalhando com aumento de impostos. Há a necessidade de um ambiente político favorável - afirmou Aod.
O objetivo é reduzir neste ano pela metade o déficit (despesa maior do que receita) de 2007, de R$ 1,2 bilhão para R$ 600 milhões. Segundo o secretário, é possível equilibrar as finanças estaduais até 2009, sem aumentar impostos, desde que a despesa de custeio do Executivo se mantenha no patamar de 2007 - cerca de R$ 1 bilhão. Outra condição é não criar despesas e aumentar a receita. Estão descartados novos reajustes salariais. Apenas o pagamento programado da Lei Britto (aumentos concedidos e não-pagos em 1995) poderá ser feito.
Para expandir a arrecadação, a Fazenda aposta em ferramentas como o gerenciamento matricial da receita e Programa de Acompanhamento do Contribuinte (PAC Inteligente), que indicam onde há sonegação fiscal. Se a economia se expandir em 4% este ano, a previsão é de que a receita cresça em cerca de R$ 1 bilhão.
- O aumento de impostos contribuiria para um ajuste mais rápido. Mas a Assembléia decidiu soberanamente. Estamos procurando trilhar outro caminho. É mais demorado e exige mais esforço. Mas temos de respeitar a decisão e trabalhar em outra direção - explicou Aod.
Receita deve crescer R$ 1 bilhão em 2008
A postura faz parte da nova fase de relacionamento do governo Yeda com a base aliada. Como não pretende elevar alíquotas de ICMS, terá mais facilidade em se reconciliar com o DEM, que condena a prática. Na semana passada, Aod almoçou com o vice-governador Paulo Feijó e aproveitou para dizer que o governo não trabalha mais por elevação de alíquotas.
- Temos de aprender a arte de recompor relações - relatou o secretário tucano.
A prioridade do Executivo é costurar apoios para a aprovação de dois projetos no Legislativo que reformam a previdência do Estado, um define as funções do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e tem de ser aprovado até junho. Caso contrário, o Estado corre o risco de perder repasses voluntários da União. Outro cria o fundo de previdência complementar. Em 2006, faltaram cerca de R$ 4 bilhões para cobrir o setor. Feijó teria prometido apoio.
O cenário sem aumento de tributos foi apresentado por Aod ontem em reunião do secretariado. A Fazenda e o Planejamento farão reuniões com cada secretário para acertar cotas mensais de orçamento e manter o mesmo custeio de 2007.
Fonte: Zero Hora
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