"Quem não tem função não pode ter salário"
29/01/2008
Entrevista: Alceu Moreira, futuro presidente da Assembléia LegislativaPara cada funcionário concursado, a Assembléia Legislativa tem 2,64 servidores que ocupam cargos em comissão (CCs), os populares cargos de confiança. Se comparado a Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, o parlamento gaúcho é o órgão que tem a maior média de servidores não-concursados que ocupam cargos por indicação política. São 477 servidores efetivos e 1.260 CCs.
O deputado Alceu Moreira (PMDB), que assume a presidência da Assembléia na quinta-feira, pretende fazer estudo de produtividade que pode resultar em redução de cargos em comissão. Abaixo, leia trechos da entrevista que ele concedeu ontem a Zero Hora por telefone:
Zero Hora - A Assembléia Legislativa é o órgão que mais tem cargos em comissão, se comparada com outros poderes e com o Ministério Público. O senhor pretende rever essa situação?
Alceu Moreira - Vamos ter de fazer análise do quadro e funções. É um estudo que começa logo depois de assumirmos, mas trabalha não apenas isso, mas também o plano de carreira, a possibilidade de termos cortes frontais naquilo que a gente chama de direito adquirido. É possível dizer o seguinte: "tal coisa não pode tirar". Então não tira, mas não precisa ficar o privilégio daqui para frente para quem entrar.
ZH - Pode haver cortes a partir do resultado?
Alceu - Se depois disso, para que a Assembléia tenha rentabilidade boa, esteja instalada em todo o Estado do Rio Grande do Sul e em condições de ouvir as pessoas, vamos saber quantos são necessários. O que não pode ter na verdade é gente que é paga pela Assembléia e nada faz. Isso não pode ter. Isso não é só CC, é funcionário cedido, é função gratificada, é funcionário concursado. Tem de fazer análise de um por um.
ZH - O senhor quer fazer análise de produtividade?
Alceu - Total. Se a Assembléia paga, tem de ter produção. Se tem cidadão que está numa cidade do Rio Grande do Sul e lotado no Departamento de Comunicação, temos de saber o que ele faz, se ele tem uma tarefa a ser cumprida. Quem não tem função não pode ter salário.
ZH - O senhor quer saber o que cada um está fazendo?
Alceu - É lógico. Não sou eu que quero, todos os deputados querem saber. Na primeira reunião de liderança isso vai a debate. Vamos buscar reabilitar a Assembléia nessa questão. Vamos ver o que cada um está fazendo e onde está. O que for desnecessário, é claro que numa conversa com os deputados vamos resolver.
ZH - Se houver CCs demais, o número pode ser reduzido?
Alceu - Pode perfeitamente. A gente conversa com os deputados. Não há porque ser um cabide (de empregos). Não podemos em hipótese nenhuma transformar os nossos gabinetes em comitês eleitorais. Gabinete é estrutura para que o deputado exerça seu mandato na plenitude. O que ele precisa para que seu mandato seja executado, terá. O que ele não precisa, que é só para acomodar uma situação ou outra, realmente terá de ser discutido. E vamos fazer isso com os 55 parlamentares.
ZH - Quantos funcionários um gabinete pode ter?
Alceu - São nove, mas é permitido o desdobramento dos cargos e pode chegar a 15. Mas é raro. Se o deputado realmente é da ativa, se tem de andar em quatro ou cinco regiões do Estado, precisa desse pessoal todo. Se ele não tem essa dinâmica, vão sobrar pessoas. Aí tem de fazer análise da expectativa eleitoral, porque as regras são para todos. Ser mau ou bom deputado é uma análise que quem faz é o eleitor.
ZH - O senhor aposta numa conversa com os deputados para reavaliar essa situação?
Alceu - Se for preciso reduzir porque não tem o que fazer, vamos trabalhar essa idéia.
Fonte: Zero Hora
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