Estado registra maior superávit dos últimos 37 anos
15/02/2008
Governo fechou 2007 com redução do rombo nas contasEm seu primeiro ano à frente do Piratini, a governadora Yeda Crusius dobrou o resultado do superávit primário do Estado - a economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida - , que fechou 2007 com R$ 954,3 milhões. Apesar da melhora, o governo promete manter as medidas de ajuste fiscal e repetir, este ano, a meta de economizar R$ 300 milhões nas despesas de custeio.
O valor foi anunciado ontem pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha, em balanço das contas públicas gaúchas. O índice divulgado é mais do que o dobro do ano de 2006, de R$ 454 milhões. Para calcular o resultado, são abatidas das receitas todas as despesas do Estado, exceto os gastos com o pagamento de juros e com a amortização de dívidas. Em 2007, as receitas primárias foram de R$ 19,320 bilhões, enquanto as despesas primárias alcançaram R$ 18.365.700.000.
Depois de um ano difícil, marcado pela derrota na Assembléia Legislativa do principal projeto do Executivo para recuperar a situação financeira do Estado - o aumento das alíquotas de ICMS - , Aod celebrou o resultado do superávit, o melhor da série desde 1971, quando se iniciaram os registros históricos no atual formato.
- Esse é o principal indicador do imenso resultado fiscal que fizemos no ano passado - destacou.
O desempenho das finanças ganhou destaque ainda maior com a divulgação do déficit do ano passado, que reforça a diminuição do rombo nas contas. Ao contrário das previsões do início de 2007, que projetavam diferença negativa de R$ 2,4 bilhões nas contas do governo, o déficit ficou em R$ 1,2 bilhão. A meta é chegar ao final de 2008 com um déficit de R$ 600 milhões e encontrar o equilíbrio financeiro já no ano seguinte.
Cortes nos investimentos ajudaram no resultado
Apesar de reconhecer os esforços do Piratini em busca do ajuste fiscal, o especialista em finanças públicas Darcy Carvalho dos Santos lembrou que a economia feita para o pagamento das dívidas foi às custas de cortes de investimentos e do não cumprimento de exigências constitucionais, como o repasse mínimo de 12% do orçamento para a saúde.
- Ainda que não tenha sido feito como diz a Constituição, não teria outra forma de fazer - afirmou Santos.
Mesmo munido de resultados positivos, Aod fez questão de alertar que a situação das finanças ainda é complicada. Tanto que o ajuste fiscal permanece como prioridade do governo.
( fabiano.costa@zerohora.com.br )
FABIANO COSTA
O desempenho das contas
Superávit primário
Em seu melhor desempenho em 37 anos, o superávit primário gaúcho fechou 2007 com R$ 954,3 milhões. O indicador é o saldo acumulado pelo governo descontando das receitas todas as despesas, antes do pagamento das dívidas e dos juros.
Déficit
Contrariando as previsões do próprio governo de um déficit de R$ 2,4 bilhões, o Piratini conseguiu encerrar 2007 com uma diferença negativa de R$ 1,2 bilhão. Em 2008, o Executivo pretende reduzir o déficit para R$ 600 milhões. A meta é zerar o déficit já em 2009.
Gastos de custeio
As despesas de manutenção e custeio tiveram redução de mais de R$ 300 milhões em 2007. Para este ano, o governo promete repetir as medidas de ajuste fiscal. A maior contribuição deve vir do aumento da receita.
Investimentos
Depois de aplicar apenas R$ 11 milhões em 2007, o Piratini pretende destinar R$ 60 milhões, em 2008, para investimentos. Apesar de restrita, a cifra pode subir para R$ 200 milhões a R$ 300 milhões em 2009.
Folha do funcionalismo
Amparado pela manutenção da contenção de gastos, pelo corte de investimentos e pelo aumento de arrecadação, o Executivo calcula que ainda neste semestre poderá colocar a folha de pagamento do funcionalismo estadual em dia. Desde março de 2007, o Piratini vem pagando parcelado os salários dos servidores públicos que recebem acima de R$ 1.950 líquidos.
Reajustes salariais
Na tentativa de conter os gastos de pessoal, que representaram 72,6% da receita corrente líquida em 2007, o Piratini não prevê a concessão de reajustes salariais em 2008. No entanto, o governo pretende apresentar em março uma proposta escalonada para conceder reajustes reivindicados em razão da Lei Britto.
Receitas
A arrecadação bruta de ICMS atingiu R$ 12,2 bilhões em 2007, registrando recuo de 1,3%. O principal motivo foi a perda de R$ 700 milhões em receitas com o retorno ao nível original das alíquotas de telefonia, energia, gasolina e álcool. Já os repasses da União para o Estado somaram R$ 1,5 bilhão no ano passado. O governo conta com as medidas de modernização e com o aumento do PIB gaúcho para aumentar a eficiência da arrecadação em 2008.
Fonte: Zero Hora
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