Um novo articulador para o Piratini
18/02/2008
Ex-secretário de Governança Local da prefeitura, Cézar Busatto assume a chefia da Casa Civil de Yeda Crusius com a missão de negociar votações estratégicas na Assembléia LegislativaApós quatro dias de trabalho intenso em sua última missão na prefeitura de Porto Alegre, Cézar Busatto deixa o governo José Fogaça (PMDB) e encara as turbulências da Casa Civil do Estado a partir de hoje. Em seu horizonte, há uma lista de ao menos seis desafios (veja quadro ao lado).
Busatto substitui Fernando Záchia, que assumiu a pasta do Desenvolvimento no governo do Estado. A vereadora Clênia Maranhão (PPS), mulher de Busatto, ocupará seu posto na Secretaria Municipal de Governança.
Na tarde de ontem, cansado depois de comandar a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades, o futuro chefe da Casa Civil se preparava para a nova missão. Seu primeiro compromisso será uma reunião com a governadora Yeda Crusius depois da posse, marcada para as 10h.
Busatto discutirá com Yeda e secretários as prioridades do governo, com foco no relacionamento com a Assembléia Legislativa. Seu principal objetivo é costurar uma agenda mínima em busca do desenvolvimento e do equilíbrio das contas públicas. A estratégia é evitar que questões pontuais se sobreponham à pauta global.
- Temos de pensar grande e gastar menos energia em disputas. Quero ter a alegria de dizer que colaborei para o Estado se unir e sair da crise - disse.
Após reuniões internas nesta semana, Busatto deve chamar representantes de setores para traçar metas comuns. Mas a tarefa não será fácil. Apesar de priorizar uma pauta mais abrangente, o secretário terá de comandar negociações polêmicas, como a fixação de um teto salarial no Estado e a manutenção do veto ao subsídio.
- Sem um grande entendimento, continuaremos nos dilacerando em intrigas. Farei um movimento para colocar o Estado no tamanho que ele tem, com papel estratégico na federação - relatou.
Um dos obstáculos será a oposição. O líder da bancada do PT na Assembléia, Raul Pont, diz não ter expectativa positiva com a presença de Busatto no Executivo:
- Creio que o chefe da Casa Civil não melhorará a relação conosco. A experiência do Pacto pelo Rio Grande (coordenado por Busatto em 2006) deixou a desejar. Ficamos escaldados.
( marciele.brum@zerohora.com.br )
MARCIELE BRUM
Quem é
Novo chefe da Casa Civil, o economista Cézar Augusto Busatto tem 55 anos e é agente fiscal do Tesouro da Secretaria da Fazenda.
Cargos ocupados:
Secretário de Coordenação Política e Governança Local do governo José Fogaça na Capital.
Deputado estadual por três legislaturas (duas pelo PMDB e uma pelo PPS), entre 1994 e 2006.
Secretário da Fazenda do governo Antônio Britto (então no PMDB), entre 1995 e 1998.
Secretário Especial de Governo e adjunto da Fazenda na administração Pedro Simon (1987-1990).
Desafios à vista
O novo chefe da Casa Civil quer melhorar o relacionamento entre Assembléia, poderes, empresários e entidades. Busatto deverá ficar na linha de frente de negociações importantes:
CPI do Detran
A partir do dia 25, os ex-diretores do Detran começarão a ser ouvidos pela comissão. Nos próximos meses, nomes ligados ao Piratini devem ser chamados para depor. A governadora Yeda Crusius já demonstrou irritação com a investigação e trocou farpas com o presidente da CPI, Fabiano Pereira (PT).
Veto aos subsídios
No dia 14 de janeiro, a governadora Yeda Crusius vetou o novo sistema de remuneração por subsídio, que beneficiava o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Os projetos elevam despesas do Estado a curto prazo. Os 55 deputados estaduais têm até 1º de março para analisar o veto de Yeda. A tendência hoje é derrubá-lo.
Pedágios
O projeto Duplica RS baseia-se na parceria com o setor privado para resolver problemas do transporte rodoviário. Sem dinheiro para duplicar as estradas que escoam a produção, uma saída é transferir a tarefa para as concessionárias das rodovias. A negociação do governo envolve a prorrogação de prazos de concessão de 15 para 25 anos. Há resistência de deputados, o que gerará novo desgaste na Assembléia. Um grupo planeja reeditar a CPI dos Pedágios.
Previdência
Uma das prioridades do Piratini é aprovar na Assembléia o fundo complementar para a aposentadoria dos servidores públicos estaduais que recebem acima do teto do INSS. Para manter os rendimentos na aposentadoria, quem recebe acima do limite poderá contribuir para este fundo enquanto estiver na ativa. A longo prazo, a medida deve ajudar a reestruturar a Previdência, que atualmente apresenta despesa maior do que a receita. Em 2006, o Estado teve déficit de R$ 4 bilhões. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Teto salarial
A governadora pretende discutir a fixação de um teto salarial no Estado, a criação do subsídio e faixas salariais para carreiras do serviço público ao longo de 2008. A apresentação de um projeto de subsídio mais abrangente foi uma das justificativas para dizer não ao Judiciário, MP e Defensoria. Será necessário um esforço de negociação para tratar do tema espinhoso.
Pagamento da Lei Britto
Por ordem da Justiça, o governo precisa acertar reajustes salariais concedidos aos servidores em 1995, durante o governo Antônio Britto, e suspensos no mesmo ano. Os aumentos variam de 19% a 33%.
Fonte: Zero Hora
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