Para Aod, Proença quer se viabilizar como candidato
25/02/2008
Secretário repudia declaração de que fiscais têm excesso de poder
As críticas do ex-secretário de Desenvolvimento Nelson Proença à Secretaria da Fazenda, em entrevista publicada na edição de domingo de Zero Hora, geraram uma reação à altura do titular da pasta, Aod Cunha.
Mencionado por Proença como uma "pessoa extraordinária", mas que "não consegue controlar a Fazenda", diante de uma "corporação (de fiscais) demasiado forte", Aod se disse surpreso:
- Sempre tive um relacionamento muito bom com o Proença. Nunca tivemos nenhuma diferença significativa de opinião, nenhum desacordo sobre a política de incentivos para a atração de investimentos. Só posso atribuir essas declarações à necessidade dele de criar um fato político para se viabilizar como candidato a prefeito (em Porto Alegre, pelo PPS).
A insinuação de Proença de que o secretário não consegue comandar seus subordinados incomodou Aod:
- Não há uma só decisão entre as centenas de decisões que a Fazenda tomou em relação a incentivos fiscais que não tenha sido comandada e decidida por mim junto aos técnicos. Ele pode até discordar delas, mas assino embaixo de todas.
Proença, que deixou o cargo em dezembro, disse a Zero Hora que a empresa Dell deve desistir de implantar uma planta de desenvolvimento de softwares no Estado por uma divergência com a Fazenda no recolhimento de tributos. O embate está sendo julgado administrativamente na Fazenda, protegido por sigilo fiscal.
- Enquanto eu estiver na secretaria, nenhuma empresa estará acima da lei. Quando uma empresa tem dificuldades de compreensão da lei, mas demonstra boa vontade, auxiliamos e temos diálogo franco. Agora, não somos parceiros com sonegação e nem seremos. Não acho que seja justo dar tratamento diferenciado para uma ou duas empresas quando temos milhares delas e temos de dar um tratamento adequado a todas - justifica.
Além da Dell, Proença alegou que as empresas GM e Braskem também enfrentariam dificuldades em lidar com a Fazenda. Aod nega e alega manter um diálogo positivo com ambas empresas sobre transferências de crédito e sai em defesa dos agentes fiscais da secretaria:
- Evidente que o Estado tem corporações, mas a Fazenda é composta por técnicos altamente qualificados e honestos. Talvez, se no passado os técnicos da Fazenda tivessem sido mais ouvidos, o Estado não estaria nessa crise financeira que estamos.
O presidente em exercício do Sindicato dos Fiscais de Tributos do Estado (Sintaf), João Almeida Marins, ironizou as declarações de Proença:
- Só me resta saudar as manifestações do ex-secretário Proença, que depois de dias no auto-exílio voltou nos elogiando. Ele enaltece o nosso trabalho porque não podemos escolher o que vamos autuar.
Frases
NELSON PROENÇA, EX-SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
"Há uma hipertrofia no governo. A Fazenda como corporação é demasiado forte. O secretário Aod, que é uma pessoa extraordinária, talvez seja dos melhores quadros que o Rio Grande produziu ultimamente, não consegue comandar a corporação."
AOD CUNHA, SECRETÁRIO DA FAZENDA
"Não há uma só decisão entre as centenas de decisões que a Fazenda tomou em relação a incentivos fiscais que não tenha sido comandada e decidida por mim junto aos técnicos. Ele pode até discordar delas, mas assino embaixo de todas."
Fonte: Zero Hora
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