Livres para derrubar vetos
04/03/2008
O veto da governadora Yeda Crusius ao sistema de remuneração por subsídios para o Judiciário e o Ministério Público será derrubado hoje sem qualquer tentativa em contrário do Palácio Piratini. Na reunião do conselho político, ontem, Yeda só manifestou aos aliados sua preocupação com os subsídios para os defensores públicos.
Ela argumentou que, por ser a Defensoria vinculada ao Executivo, teme que a manutenção do subsídio desencadeie uma onda de pressões de outras categorias, como os procuradores, os delegados de polícia e até os servidores da Fazenda. Yeda disse aos deputados que, seja qual for a decisão da Assembléia, ela será acatada. O efeito cascata que preocupa a governadora é só em relação aos defensores. E ela acata o geral.
Na reunião, a governadora confirmou o que negara à tarde: decidiu conceder até o final de 2010, em quatro etapas, a todos os servidores que têm direito, o reajuste previsto na chamada Lei Britto, que varia de 19% a 33%. Significa que quem não entrou na Justiça ou perdeu a ação contra o Estado terá o mesmo percentual daqueles com aumento na folha por decisão judicial.
O passivo referente ao período em que o reajuste esteve suspenso será discutido em outro momento. Valores menores devem ser parcelados. Os mais elevados vão se transformar em precatórios. Sem contar o passivo, o impacto da implantação da Lei Britto para todos os servidores que têm direito ao reajuste é de R$ 600 milhões por ano.
Fonte: Rosane de Oliveira - Zero Hora
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