Subsídios serão pagos em 2009
05/03/2008
Com a rejeição dos vetos da governadora Yeda Crusius aos projetos do Tribunal de Justiça (TJ) e do Ministério Público (MP), o vencimento mensal das categorias corresponderá a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que é de R$ 22,1mil. O benefício será concedido a juízes, desembargadores e promotores de Justiça. Os valores corrigidos passarão a valer somente a partir de março de 2009. Também serão atingidos inativos e pensionistas.
Se a Assembléia Legislativa derrubar amanhã ou na próxima semana o veto do Executivo que concede o benefício também à Defensoria Pública, a categoria terá os vencimentos vinculados ao do defensor-geral da União que é de R$ 17,9 mil.
De acordo com estudo da Secretaria da Fazenda, o impacto nos cofres público com a derrubada de todos os vetos será de R$ 140 milhões. Com a correção concedida ao TJ, o impacto financeiro calculado é de R$ 52,1 milhões anuais. Já com os subsídios ao MP, a despesa será de R$ 35,9 milhões por ano. Os valores serão repassados às categorias com orçamento próprio das instituições.
No caso da Defensoria Pública, o impacto calculado pela Secretaria da Fazenda com a concessão dos subsídios é R$ 47,7 milhões anuais.
De acordo com o líder da bancada do PT, deputado Raul Pont, os projetos foram adaptados em 2007 de acordo com exigências do governo do Estado. 'Estabelecemos acordo com todas as bancadas e com as categorias envolvidas, construímos projetos substitutivos compatíveis com a realidade financeira do Estado', lembrou. Pont espera que até a próxima votação o Executivo apresente proposta alternativa concreta.
Fonte: Correio do Povo
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