Quebra de acordo
05/03/2008
Ficou difícil para os interlocutores do governo sustentar a derrubada do veto ao projeto dos subsídios para os defensores públicos. Os argumentos atuais poderiam ter sido usados em dezembro, quando todas as bancadas - inclusive as dos partidos aliados ao governo - subscreveram o acordo que resultou na aprovação dos projetos. O temor do Palácio Piratini do efeito cascata por conta da concessão do subsídio à Defensoria deveria ter sido explicitado à época. Os argumentos usados pela governadora Yeda Crusius para vetar os três projetos foram praticamente os mesmos.
No final da tarde, os emissários do Palácio Piratini estavam convencidos de que, no voto, o veto seria mantido. A oposição não tinha os 28 votos para derrubá-lo. Embora uma parte da bancada governista tenha se aliado à oposição e empurrado a apreciação do veto para a próxima semana, o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, avaliou o resultado como positivo. Diz que o governo recuperou uma causa que já considerava perdida. Agora, o Piratini terá de produzir uma proposta alternativa aceitável para os defensores, se não quiser correr o risco de uma derrota.
Para garantir a manutenção do veto, o governo deverá apresentar uma proposta que signifique aumento real dos salários na Defensoria, que são bem inferiores aos da Procuradoria-Geral do Estado, do Judiciário e do Ministério Público. O que está em discussão é a forma: poderá ser um novo plano de carreira, a criação da verba de representação ou um adicional de produtividade. O que vai se tentar evitar é o efeito cascata em outras carreiras do funcionalismo.
Fonte: Rosane de Oliveira - Zero Hora
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