Credores do Estado terão leilão
06/03/2008
No próximo dia 12 de março, credores do Estado poderão negociar dívidas no segundo leilão eletrônico realizado no Rio Grande do Sul. O prazo para cadastramento é somente hoje. Em janeiro, no primeiro pregão, o governo quitou dívidas no valor de R$ 2,9 milhões, com uma economia de R$ 623,4 mil e descontos que chegaram a até 22,5%. O leilão consumiu 98,3% do total de recursos ofertados e teve quitados 334 dos 340 créditos inscritos. "O sucesso da primeira experiência nos mostrou que essa é uma boa prática para o Estado e para os credores", avalia o secretário da Fazenda, Aod Cunha.
O pregão eletrônico será realizado em sessão pública às 9h30min, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Poderão participar fornecedores de bens e serviços da Administração Direta, com créditos relativos ao ano de 2006 ou anteriores. O valor de recursos ofertados será de até R$ 20 milhões. A participação na oferta pública ocorrerá mediante oferta inicial de desconto de 20% sobre o valor total do crédito habilitado. Após o leilão eletrônico, cujas regras estão publicadas no site da Secretaria da Fazenda, o pagamento do credor será efetuado no segundo dia útil após a homologação do resultado.
A possibilidade de negociação de dívidas entre fornecedores de bens e serviços e o governo foi prevista na Lei de Novação de Dívidas (Lei 12.742/07), proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembléia Legislativa no ano passado. O diretor do Tesouro do Estado, Mateus Bandeira, ressalta que a participação no leilão é opcional, sendo uma alternativa aos credores e não representando interrupção no pagamento normal. "Essa é uma parte da dívida total contabilizada no início do ano de 2007, que passava de R$ 1,5 bilhão. É uma alternativa que estamos propondo àqueles que esperam há mais de dois anos, em alguns casos, para receber seus créditos", explica.
Fonte: Jornal do Comércio
|
|
