Isenção de ICMS sobre insumos pode continuar
07/03/2008
A eliminação da isenção de ICMS sobre os principais insumos agrícolas no Estado, prevista para valer a partir de 1 de maio, não deverá vigorar. A expectativa é do diretor da Receita Pública Estadual, Júlio Cezar Grazziotin, que afirmou na nesta quinta-feira que o governo não pretende elevar a carga tributária incidente nesses produtos. Durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, cooperativas, produtores e entidades ligados ao setor apontaram os impactos negativos que a medida poderá trazer à cadeia produtiva.
De acordo com Grazziotin, o decreto nº 45.418/07 é resultado de uma adequação do Estado a normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). "Não fizemos nada isoladamente, apenas acompanhamos uma política nacional", disse. Segundo ele, na próxima reunião do Confaz, dia 4 de abril, o convênio de isenção de ICMS sobre os insumos agrícolas deverá ser prorrogado e, com isso, o governo do Estado fará novo decreto para se adequar à normatização. "É pouco provável que se decida pela elevação de tributos, há uma preocupação nacional em torno disso", destacou.
O presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), apontou que a eventual vigência do decreto que elimina a isenção de ICMS sobre os produtos representaria uma elevação de cerca de R$ 450 milhões dos custos de produção ao ano. "A manifestação apresentada pelo governo do Estado representa um alívio para os produtores que vêm sendo penalizados pelo aumento de 48% do preço dos fertilizantes nos últimos anos", completou o parlamentar.
Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Adubos do Rio Grande do Sul (Siargs), Torvaldo Marzolla Filho, o ideal é que seja estabelecida uma carga tributária uniforme entre os estados. De acordo com dados da entidade, foram produzidos 4 milhões de toneladas de fertilizantes no Rio Grande do Sul em 2007, sendo que 1,2 milhão de toneladas foram comercializadas para outros estados. "Constatamos um grande crescimento da demanda por fertilizantes para suportar o aumento da produção agrícola", apontou.
De acordo com o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergílio Perius, o Brasil e o Estado precisam diminuir a carga tributária. "O produtor, que está na ponta, não suporta um País com tantos tributos e não consegue progredir", afirmou. O assessor técnico da Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro), Ricardo Núncio, apresentou em números o que o aumento da alíquota de ICMS dos insumos prevista no decreto irá representar no custo de produção. "Estima-se um aumento de R$ 0,87 na saca do milho, R$ 1,20 na da soja, R$ 1,37 no trigo, R$ 0,70 no sorgo e R$ 1,38 no girassol", explicou.
Também se manifestaram contra o aumento da tributação sobre os insumos agrícolas o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Elton Weber, o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, além de representantes da Federação das Associações dos Arrozeiros (Federarroz), Federação da Agricultura do RS (Farsul), e demais entidades ligadas ao setor.
Fonte: Jornal do Comércio
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