Derrotado projeto de subsídio para defensores
07/03/2008
Categoria segue em greve contra decisão do Legislativo
Resistindo à pressão das galerias, a base aliada garantiu na tarde de ontem uma vitória expressiva ao Piratini na Assembléia Legislativa. O projeto que previa a adoção do sistema de remuneração por subsídio para os defensores públicos, vetado pela governadora Yeda Crusius, não foi mantido pelo plenário. Na votação da matéria, houve empate em 26 votos entre deputados favoráveis e contrários ao veto. Para que a decisão de Yeda fosse derrubada, eram necessários pelo menos 28 votos.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a adoção do subsídio para os defensores oneraria os cofres do Estado em R$ 47,7 milhões ao ano.
Os defensores públicos, em greve desde a terça-feira, cumpriram o ritual de mobilização durante a votação. Cerca de 50 deles ficaram junto à porta do Salão Júlio de Castilhos, ante-sala do plenário, para aplaudir e pedir apoio aos deputados comprometidos com a derrubada do veto. Mais de cem defensores ocuparam as galerias. Viraram-se de costas para o plenário quando líderes da base aliada ocupavam a tribuna, vaiaram e cantaram o Hino Rio-grandense enquanto os votos eram registrados no painel.
Mas a vitória dos defensores, embora aparentemente tão próxima, foi evitada pela atuação do governo. O líder do governo, Márcio Biolchi (PMDB), e o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, agiram com cautela e centralizaram esforços na busca de apoio do PP. Para votar com o Piratini, os progressistas exigiram que Busatto recebesse representantes dos defensores na Casa Civil e se comprometesse com a reestruturação do órgão. O presidente da Associação dos Defensores do Estado, Cristiano Heerdt, saiu decepcionado da reunião, que não teve resultados concretos. O compromisso de Busatto com uma saída negociada, porém, foi suficiente para garantir os nove votos do PP.
- O governo está vivendo uma nova fase, e estamos dando um voto de confiança - disse Jerônimo Goergen (PP), deputado e presidente estadual da sigla.
Além de Biolchi, circularam pelas adjacências do plenário o secretário de Habitação, Marco Alba, e o deputado federal Claudio Diaz (PSDB). Busatto refugiou-se em uma sala de acesso exclusivo dos deputados. Ao mesmo tempo em que o veto de Yeda era discutido na tribuna, o chefe da Casa Civil recebia líderes na sala e acompanhava tudo pela TV. Depois de acertado o apoio dos progressistas, sobrou tempo na sala até para cantar o Parabéns a Você a Busatto, que completou 56 anos ontem.
Busatto garantiu que reajuste das Leis Britto será pago
Ao final da sessão, o chefe da Casa Civil chamou líderes aliados para posar para fotografias. Disse que estava muito feliz por conquistar a primeira vitória no cargo. Com a queda do subsídio para a Defensoria, o chefe da Casa Civil garantiu que os aumentos relativos às Leis Britto serão pagos. Aos defensores, ele pediu compreensão e pregou justiça salarial para os funcionários do Executivo:
- Outros 250 mil servidores, que ganham entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil, vão sair ganhando.
Em assembléia na noite de ontem, os defensores públicos gaúchos decidiram pela continuidade da greve geral deflagrada na terça-feira. Com a definição, permanecem paralisados por tempo indeterminado todos os 317 defensores públicos ativos do Estado. Seguem atuando apenas servidores da área administrativa. Estão sendo atendidos pelos grevistas apenas casos que envolvem risco de vida, como pedidos de leito em hospitais, cirurgias e remédios essenciais para sobrevivência de pacientes.
Fonte: Zero Hora
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