Teto salarial não tem acordo na AL
12/03/2008
Governo não concorda com a PEC. Pediu tempo para discutir o tema e construir proposta conjunta
O estabelecimento de teto salarial no Rio Grande do Sul entrou na pauta de discussões da Assembléia Legislativa. Ontem pela manhã, na reunião de líderes não houve acordo para a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que trata do assunto. Representantes do governo solicitaram aos parlamentares mais tempo para as discussões por não concordar com a PEC. À tarde, novo encontro foi realizado na presidência da Casa. Após dez minutos, porém, os parlamentares decidiram adiar o tema para a reunião da próxima terça-feira. Ao sair da sala da presidência, o deputado Raul Pont, do PT, afirmou que a Assembléia Legislativa aguardará novas manifestações do Executivo, que ainda não aceita a proposta que está pronta para análise em plenário.
Na tentativa de garantir acordo sobre o teto, articuladores do Piratini passaram o dia de ontem discutindo propostas alternativas ao projeto de Daniel Bordignon. A proposta do petista estabelece que os tetos de cada Poder serão os vencimentos dos respectivos chefes de cada um deles.
O líder do governo na Assembléia Legislativa, Márcio Biolchi, do PMDB, explicou que a idéia não é ter um teto irreal, mas de acordo com o cenário financeiro do Rio Grande do Sul. Ele explicou também que a intenção do Palácio Piratini é manter as negociações com os deputados da base aliada e da oposição para construir uma proposta conjunta. Disse que o governo respeita a autonomia dos poderes mas que, para o Executivo, a única alternativa válida é a que permitirá o corte nos salários, que hoje seriam superiores ao teto. Alguns membros do governo acreditam que a proposta poderá ser votada na próxima semana. Após as negociações, o governo, por meio do líder, poderá apresentar emendas com alterações ao projeto do parlamentar petista.
O chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, começou as discussões na manhã de ontem com os parlamentares das bancadas aliadas ao governo. A proposta de fixação de tetos aos poderes, porém, ainda será debatido em diversas reuniões e no próximos encontro do Conselho Político, que acontece na semana que vem. Além do teto, o chefe da Casa Civil e o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, aproveitaram a reunião com os deputados para esclarecer pontos fundamentais do projeto que permite ao governo do Estado estabelecer contrato de empréstimo com o Banco Mundial (Bird). O Executivo espera acelerar o processo de tramitação do projeto que libera o Executivo para o financiamento. Nos próximos dias, a oposição também será procurada.
Fonte: Correio do Povo
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