Poderes não conseguem atingir meta de cortes
20/03/2008
Balanço da Fazenda mostra que em 2007 apenas o Executivo conseguiu cumprir a cota de sacrifício
No ano em que o lema do governo Yeda Crusius era passar a tesoura nos gastos, o Executivo e os demais poderes conseguiram economizar cerca de R$ 1,9 bilhão em despesas previstas no orçamento de 2007. Apesar do esforço, faltou poupar R$ 142,3 milhões.
O desempenho de cada poder foi detalhado ontem no Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2007, referente a novembro e dezembro. No documento, há o balanço entre metas e cortes efetuados no ano passado. O material é preparado pela Secretaria da Fazenda. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cada poder deve fazer uma economia proporcional à participação no orçamento sempre que a arrecadação esperada não se confirmar. A cada dois meses, o Executivo confere qual é a cota de sacrifício de cada poder. No ano passado, havia a previsão de ingresso de R$ 859 milhões de receitas extraordinárias, como o ressarcimento pelo Estado investir em estradas federais e a Lei Kandir, o que não ocorreu.
Apesar de economizar R$ 43,3 milhões, o Judiciário é um dos poderes que menos cortou em 2007. Faltou enxugar R$ 105,7 milhões para atingir a meta fixada.
- A margem de contingenciamento (corte) é uma estimativa unilateral feita pelo governo. Fizemos o que foi possível em 2007. O que reduzimos foi bastante custoso. Continuamos tentando reduzir, mas não tem mágica - disse o presidente do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, José Aquino de Camargo.
Segundo o diretor-geral do Ministério Público, Jorge Antônio Machado, se o MP cortasse mais do que R$ 14,6 milhões poderia prejudicar serviços essenciais.
- Nunca nos mostramos indispostos para contingenciar. Mas não vislumbro espaço para cortar mais em 2008 porque já houve redução real do orçamento. Se cortar mais, comprometerá as atividades do MP - relatou Machado.
Assembléia e TCE prometem rigor nos gastos para este ano
À frente da Assembléia Legislativa, o presidente Alceu Moreira (PMDB) disse que não há como prever se haverá margem para reduzir despesas ainda mais este ano.
- Continuaremos rigorosos no controle dos gastos. Mas as despesas dependem do movimento dos deputados - afirmou Alceu.
O Executivo foi o único poder que ficou acima da meta de redução, economizando R$ 24 milhões a mais. O Tribunal de Contas (TCE) quase economizou o valor exigido. Faltou poupar R$ 5,8 milhões. Uma das medidas de contenção foi suspender a compra de uma sede regional, em Pelotas, e de equipamentos. O tribunal também deixou de nomear 96 servidores concursados.
- Manteremos a mesma filosofia em 2008. Mas queremos executar os valores previstos no orçamento de R$ 226 milhões para não prejudicar a fiscalização. Necessitamos de pessoal - disse o presidente do TCE, João Luiz Vargas.
Frases
JOSÉ AQUINO DE CAMARGO, DESEMBARGADOR
"Fizemos o que foi possível em 2007. O que reduzimos foi bastante custoso. Continuamos tentando reduzir, mas não tem mágica."
JORGE ANTÔNIO MACHADO, DIRETOR-GERAL DO MP
"Não vislumbro espaço para cortar mais em 2008 porque já houve redução real do orçamento. Se cortar mais, comprometerá as atividades do MP."
Fonte: Zero Hora
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