Especialistas discutem corte de benefícios
25/03/2008
Para inglês, aposentadoria deve ser igual ao total da contribuição
Diante do abismo entre os valores arrecadados junto a servidores da ativa e o custo cada vez mais alto dos benefícios pagos a aposentados, especialistas discutiram ontem uma alternativa que pode resultar em corte de aposentadorias no futuro.
Em seminário no Hotel Sheraton, na Capital, o debate foi norteado ontem por uma realidade incômoda: em vez de investir em educação e segurança pública, União, Estados e municípios cada vez mais usam o dinheiro público para custear a Previdência. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o Estado gastou R$ 4,5 bilhões com inativos e pensionistas em 2006, mas arrecadou apenas R$ 554 milhões em contribuições. A diferença foi paga com recursos que poderiam ter sido utilizados em policiamento ou escolas.
Autor do livro A Previdência Injusta, o economista inglês Brian Nicholson detalhou como é possível reformar o sistema previdenciário brasileiro mediante mudança na Constituição. Para ele, aposentadoria justa é aquela que, até a morte do funcionário, somará o valor real total de suas contribuições, incluídas as patronais. Nesse modelo, um homem com salário de R$ 2 mil, 35 anos de contribuição e 60 anos teria direito a uma aposentadoria de R$ 1.033, equivalente ao que contribuiu ao longo da vida. No sistema atual, se fosse servidor público, o contribuinte receberia os R$ 2 mil. Mesmo que não recolha o suficiente, ele teria a diferença custeada pelo Tesouro.
- É preciso haver um valor justo. As pessoas devem receber de volta apenas o que contribuíram. É privilégio usar dinheiro público para subsidiar o rico, que é quem mais se beneficia - disse Nicholson.
Mudança não pode ser imediata, diz Vivian
O ex-ministro da Previdência José Cechin se mostrou cético diante da proposta de Nicholson e discutiu o impacto nas contas públicas dos benefícios especiais das professoras, que podem se aposentar com 25 anos de contribuição. Se o modelo de Nicholson fosse adotado, uma professora com salário de R$ 1.548 poderia ter uma aposentadoria de R$ 758. Para receber o valor integral, o governo teria de arcar com R$ 790.
- O Estado e os governantes não são sádicos e não querem ver a desgraça dos professores. A saída não é cortar. Mas temos de aposentar jovens senhoras com 25 anos (de serviço)? - indagou o ex-ministro.
O presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPE), Otomar Vivian, declarou que a mudança não pode ser imediata.
- Eu prefiro pensar a próxima geração e fazer algo para os novos servidores - relatou Vivian.
Fonte: Zero Hora
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