Cinco desafios para desargentinizar o RS, por Aod Cunha de Moraes Junior*
25/03/2008
Em setembro do ano passado, escrevi um artigo em Zero Hora sobre como o Rio Grande do Sul vem, nas últimas décadas, conformando-se em perder posições relativas entre os Estados brasileiros em termos de indicadores de desenvolvimento socioeconômico. Pelos dados disponíveis entre 1980 e 2006, continuamos acima da média nacional, mas nos distanciando do topo. Naquele momento, e sem nenhum tom pejorativo, lembrei do processo de involução que a Argentina experimentou desde que chegou a ter a terceira renda per capita entre todos os países do mundo no início do século passado. Mais do que tudo, era uma provocação ao que chamei de sentimento coletivo de torpor e resignação com o nosso futuro, como se o nosso passado de glórias fosse a garantia de bem-estar para nossos filhos e netos.
Desde que trabalhei na coordenação do plano de governo de Yeda Crusius, procuro argumentar que um novo ciclo de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul passa pelo enfrentamento enérgico de alguns desafios históricos. O tom é este mesmo. Não será com calibragens marginais em políticas governamentais que voltaremos ao topo entre os Estados mais desenvolvidos. Com ajustes suaves de tendência poderemos ser um pouco melhores ou um pouco piores, mas não mudaremos decisivamente o nosso conjunto de oportunidades. Nas três diretrizes estratégicas para a elaboração do Plano de Governo (ajuste fiscal, modernização da gestão pública e redução da volatilidade do crescimento econômico), parecem-me que cinco desafios estratégicos surgem como de extrema relevância para os nossos destinos:
1. Eliminar o déficit de 37 anos, freando a expansão do endividamento público e recuperando a capacidade de investimentos do setor público.
2. Construir um sistema de avaliação e de incentivos para que o ensino público básico e fundamental do Estado volte a ser o melhor do Brasil.
3. Fazer da irrigação uma política de aumento de produtividade na agricultura e que diminua significativamente as brutais oscilações da produção de grãos.
4. Evitar, através do sistema de regulação público-privada, o estrangulamento futuro na oferta de infra-estrutura, especialmente no setor rodoviário.
5. Fazer do Rio Grande do Sul o principal pólo do Brasil de pesquisa aplicada ao setor produtivo.
Quase dois anos após a elaboração do Plano de Governo, estou ainda mais convencido de que o enfrentamento bem-sucedido desses cinco desafios pode mudar radicalmente para melhor o futuro do nosso Estado. Evidentemente que entre a elaboração de um plano e a execução de um conjunto de políticas que enfrentem adequadamente esses desafios há uma série de etapas nos terrenos da gestão e da política que precisam ser superadas para que se possa avançar na direção e na intensidade requeridas.
No caso do ajuste fiscal, posso dizer que a combinação de avanços no controle do crescimento dos gastos de pessoal e custeio, na modernização do sistema de arrecadação, na reestruturação da dívida e na reforma da previdência para os novos servidores é que produzirá o equilíbrio orçamentário e o aumento dos investimentos públicos. Mas, se alguém acha que eu elejo o ajuste fiscal como o desafio mais importante, engana-se muito. Sempre disse que esse desafio era o mais urgente, porque com o caos financeiro no setor público não há como produzir um mínimo de estabilidade na promoção de políticas públicas básicas de promoção do bem-estar da população. Mas todos os outros quatro desafios acima serão ainda mais relevantes para que o Rio Grande do Sul seja o melhor Estado para se viver. Com uma boa oferta de recursos naturais, infra-estrutura adequada e capital humano diferenciado, não há por que temer o nosso futuro.
*Secretário estadual da Fazenda
Fonte: Zero Hora
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