Promessas na bagagem
02/04/2008
Yeda retorna hoje de missão à América do Norte
No último ato de sua visita a Washington, a governadora Yeda Crusius abriu negociações para o Rio Grande do Sul receber recursos a fundo perdido e apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para programas prioritários de seu governo, tanto na área social quanto nas de desenvolvimento e infra-estrutura.
Yeda almoçou ontem com o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, e com toda a diretoria do banco. A possibilidade de obter apoio para o programa de irrigação, menina-dos- olhos do governo, motivou a reunião. Nos próximos dias, os secretários Ariosto Culau (Planejamento), Daniel Andrade (Infra-estrutura e Logística) e Rogerio Porto (Irrigação) irão a Washington para encontro com os técnicos do BID. Além disso, a instituição ofereceu a possibilidade de troca de experiências com países que estão executando políticas bem-sucedidas - caso da Colômbia, com o seu programa de segurança e do México, com parcerias público-privadas.
A governadora leva como principal resultado de sua viagem aos Estados Unidos a promessa do Banco Mundial de liberar o empréstimo de US$ 1 bilhão até 12 de junho. Para isso, será preciso que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) dê a autorização e que o Senado aprove o financiamento. O governo tentou, na semana passada, obter no Supremo Tribunal Federal uma liminar que autorizasse assinar o contrato sem aval da Secretaria do Tesouro. O ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido, afirmando que não se justifica o temor da Secretaria da Fazenda de que a União possa proibir o empréstimo.
"Ante o vulto e a importância a ser liberada no empréstimo, não vejo como superar a análise do pleito pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda", escreveu Lewandowski na decisão, acrescentando que também não é suficiente o argumento de que o Estado enfrenta dificuldades financeiras.
Em Washington, Yeda justificou a ação cautelar como uma prevenção para garantir a assinatura do contrato caso demore a liberação pela STN. Disse que não há motivo para o governo federal se sentir traído, porque tudo foi combinado com a secretaria.
Governo federal assegurou tranqüilidade na operação
O governo gaúcho teme que a autorização para contrair o empréstimo seja negada por divergências na interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ontem, o secretário da Fazenda, Aod Cunha, disse que o Estado pode tentar obter uma outra liminar caso a documentação da STN sobre o empréstimo seja negativa no ponto relacionado à Lei. De Washington, Aod ligou para o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e conversou sobre a decisão da Justiça.
- Ele me pediu que transmitisse à governadora que está tudo tranqüilo.
Por garantia, a governadora pretende conversar hoje com os ministros Dilma Rousseff e Guido Mantega e, amanhã, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir que ajudem a apressar a liberação da autorização que permitira ao Estado receber os primeiros US$ 500 milhões do empréstimo ainda neste semestre.
Fonte: Zero Hora - Rosane de Oliveira | Enviada Especial /Washington
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