Aprovação da reforma tributária se torna questão de honra
02/04/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que é questão de honra para os deputados aprovar a proposta de reforma tributária ainda neste ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que é questão de honra para os deputados aprovar a proposta de reforma tributária ainda neste ano. Segundo ele, o importante é aprovar "o grosso" do texto e depois "consertar" o que for necessário. O recado foi dado durante a reunião do chamado Conselhão, ou Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES), no Palácio do Planalto, ontem.
"A política tributária, eu tenho dito para os deputados que deve ser transformada em uma questão de honra eles aprovarem este ano", afirmou o presidente Lula. "Não é possível, se está todo mundo de acordo, vai lá e vota. Não há por que não votar."
O presidente admitiu que a proposta apresentada pelo governo ao Congresso pode sofrer alterações. "Eu acho que a proposta deve ser transformada. Vota o grosso e depois tenta consertar o que precisar consertar", disse ele. Hoje, está prevista a discussão do parecer sobre a admissibilidade da proposta da reforma tributária apresentada pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O parecer de Picciani gera polêmicas porque ele propôs que a maior parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre petróleo e seus derivados, além de energia elétrica seja cobrado nos estados produtores. Já a equipe econômica defende os estados consumidores fiquem com a maior parte da arrecadação.
Na reunião da CCJ na semana passada, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) afirmou que seu partido poderia apresentar um voto em separado (espécie de relatório alternativo) ao parecer de Picciani por causa deste item.
Uma vez aprovado na CCJ, o texto segue para uma comissão especial a ser criada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A comissão terá prazo de 40 sessões para analisar o mérito (conteúdo) do texto. Por fim, será remetido para o plenário da Câmara. Para ser aprovada, a proposta precisa ser submetida a dois turnos de votação no plenário da Câmara. Em seguida, é enviada para o Senado.
Presidente defende gastos públicos em grandes projetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil está no caminho certo da política econômica. "Temos que continuar fazendo a coisa certa, não podemos fazer contornos", disse Lula, que defendeu os gastos públicos para a realização de grandes investimentos, que foram abandonados depois da gestão Geisel, no governo militar.
O presidente Lula afirmou que é importante que ocorra um crescimento no crédito e no consumo, mas ressaltou que também é necessário que ocorram investimentos. "É importante que cresçam os espaços nas fábricas para produzir, porque na hora em que houver um descompasso, todos nós sabemos que o risco é muito grande e já vivemos isso outras vezes."
Lula mencionou a situação do mercado de petróleo, que tem dificuldade de atender à demanda. O presidente também disse que espera que o setor automotivo invista para ampliar sua produção e que o comércio mantenha o crescimento nas vendas. Lula salientou que, no passado, o Brasil já desperdiçou momentos excepcionais e, para evitar que isso aconteça agora, o governo não vai retroceder em seu rumo na política econômica.
Lula afirmou também que predominou nos últimos anos antes do seu governo a avaliação de que o mercado por si só faria uma política industrial, o que não ocorreu, e agora o governo está correndo atrás. As declarações foram feitas pelo presidente Lula em seu discurso na reunião do Conselhão.
Crise norte-americana é como uma CPI, diz Lula
Durante discurso no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou a crise americana a uma CPI, afirmando que nos dois casos, a cada dia existe uma novidade. O petista, entretanto, não citou nominalmente a CPI do Cartão Corporativo e nem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que não participou do encontro.
Lula afirmou que a crise americana tem uma dimensão grande e que o Brasil não estará imune se houver uma crise profunda naquele país. O presidente disse ainda que o governo manterá a atual política econômica e que não facilitará um milímetro. Apesar do tom de cautela, ele disse que uma nova política industrial deve ficar pronta dentro de 15 dias e que o importante é que não haja um descompasso entre a capacidade de produção industrial e o consumo.
"A crise americana preocupa e sabemos que uma recessão prolongada pode ter reflexos. E certamente o Brasil não estará imune a uma crise profunda nos Estados Unidos. Mas no caso dessa crise a gente vai tomando pílulas todos os dias, porque ela não aparece em sua totalidade. É como se fosse uma CPI, todo dia aparece uma notícia, todo dia aparece uma denúncia, uma coisa. E ainda não temos o quadro montado da crise americana", disse.
O presidente respondeu às cobranças para que o governo não faça restrição ao crédito, conforme pedido pelo empresário Antoninho Marmo Trevisan. "Não vamos comer muitas bacias de jabuticaba, mas também não vamos comer caroço. O consumo continua crescendo, mas todos sabemos que é importante aumentar o espaço físico das fábricas. Na hora em que houver esse descompasso, saberemos que será preocupante."
Fonte: Jornal do Comércio
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