Comissão da dívida ativa é instalada na Assembléia
03/04/2008
A Assembléia Legislativa instalou ontem a Comissão Especial para cobrança da dívida ativa do Estado. No encontro, o presidente da comissão, deputado Frederico Antunes (PP), destacou a importância de formar uma força-tarefa para colaborar com o executivo para melhorar o sistema de cobrança da dívida ativa.
Antunes destaca que o Rio Grande do Sul está entre os estados mais eficientes nesse aspecto, mas que ainda há muito a evoluir. "É preciso apurar se o montante de mais de 150 mil processos, que totalizam em torno de R$ 17 bilhões, são passíveis de recebimento ou se o Estado está arcando com custos de processos que não terão retorno algum", explica o deputado. Por isso, a proposta da Assembléia Legislativa é unir esforços junto com o Tribunal de Contas, a Secretaria da Fazenda, o Poder Judiciário e o Ministério Público para fazer uma análise técnica do montante passível de resgate.
Frederico Antunes acredita que cerca de R$ 4 bilhões sejam passíveis de cobrança e reitera a disposição de realizar um trabalho intenso na busca destes recursos. "Para um Estado com graves problemas financeiros, a recuperação de pelo menos parte do que é devido significa um grande avanço", afirmou. Ao meio-dia, em conversa no Palácio Piratini, o vice-governador Paulo Afonso Feijó, reiterou que apóia os objetivos da comissão e que está à disposição para participar dos trabalhos.
A comissão conta ainda com os deputados Cassiá Carpes (PTB) como vice-presidente, e Ivar Pavan (PT), como relator da comissão. A primeira reunião de trabalho está marcada para o dia 10 de abril, às 18h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa e contará com a presença do secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha. Neste primeiro encontro também será elaborado o cronograma dos trabalhos.
Fonte: Jornal do Comércio
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