Instalada comissão que pretende recuperar créditos do Estado
03/04/2008
Comissão será presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP)
O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Cassiá Carpes (PTB), instalou nesta terça-feira (2) a Comissão Especial sobre a Dívida Ativa do Estado. Presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), o órgão técnico terá 120 dias para montar uma força-tarefa com técnicos do Executivo e Judiciário e buscar alternativas de recuperação de parte dos R$ 17 bilhões devidos ao Estado. Antunes acredita que, desse montante, R$ 4 bilhões sejam passíveis de cobrança.
No próximo dia 10 de abril, a comissão realiza a primeira reunião com a presença do secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha. Ele irá esmiuçar o trabalho do governo neste sentido e ouvir sugestões para colocar em prática a cobrança desses recursos.
Segundo Frederico Antunes, a iniciativa é inédita no Rio Grande do Sul, pois "nunca os atores envolvidos no processo tiveram a oportunidade de sentar à mesma mesa e debater os mecanismos para que o Estado se recuperasse financeiramente". O parlamentar disse que, ao longo de 2007, recebeu uma série de informações de empresários e entidades de classe que culminaram com a proposta de criação da comissão.
Para o relator do órgão técnico, deputado Ivar Pavan (PT), a eficiência na arrecadação será um dos temas principais que deverá ser enfrentado nos próximos meses, bem como a qualificação e os avanços tecnológicos na Secretaria da Fazenda para dar mais agilidade à cobrança dos favorecimentos, por parte dos últimos governos, às empresas que devem e ainda são estimuladas a não pagar suas dívidas.
A expectativa do secretário substituto da Fazenda, Ricardo Englert, é de que o Estado recupere em torno de R$ 3 bilhões das empresas que passaram dificuldades e pediram parcelamento de seus débitos. Quanto aos R$ 14 bilhões restantes, a maioria é devida por empresas que não existem mais. Englert ressaltou que o Rio Grande do Sul está no ranking das unidades da Federação entre as que mais têm resultados positivos na cobrança dos montantes de crédito, mas ainda há muitos gargalos que precisam do empenho dos Três Poderes para melhorar sua capacidade de investimentos.
Representando a governadora Yeda Crusius, o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, destacou que os trabalhos da comissão serão inseridos no contexto do processo de ajuste fiscal que está sendo encaminhado. "Nosso governo entende como mais um gesto de solidariedade da Assembléia Legislativa em mobilizar forças políticas, técnicas e empresarias para superar as dificuldades estruturais do Estado", salientou Busatto.
Participaram da solenidade representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, da Procuradoria-Geral do Estado, da Procuradoria-Geral de Justiça, da Federasul, Fecomércio, Fiergs, Farsul, Afosvec, Afocefe, além dos deputados Adilson Troca (PSDB), Marcio Biolchi (PMDB), Nelson Härter (PMDB) e Rossano Gonçalves (PDT) e do secretário estadual de Obras Públicas, Coffi Rodrigues.
Composição
Integram a Comissão Especial sobre a Dívida Ativa do Estado os deputados Frederico Antunes (PP) como presidente, Cassiá Carpes (PTB) como vice-presidente e Ivar Pavan (PT) como relator.
Como titulares, foram indicados Adão Villaverde (PT), Adilson Troca (PSDB), Berfran Rosado (PPS), Francisco Appio (PP), Nelson Härter (PMDB), Paulo Azeredo (PDT), Raul Carrion (PCdoB), Rossano Gonçalves (PDT) e Sandro Broka (PMDB).
Na suplência ficaram os deputados Adroaldo Loureiro (PDT), Alvaro Boessio (PMDB), Edson Brum (PMDB), João Fischer (PP), Kalil Sehbe (PDT), Luís Augusto Lara (PTB), Paulo Odone (PPS), Pedro Pereira (PSDB), Raul Pont (PT) e Silvana Covatti (PP).
Fonte: Agência de Notícias da Assembléia Legislativa/RS
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