Mutirão pela receita
07/04/2008
Se for verdadeira a sentença segundo a qual 'de onde menos se espera, daí mesmo é que não sai nada', podemos presumir que seu inverso também o seja: de onde muito se espera, muito será possível obter.
Ocorreu-me esse prognóstico durante o ato de instalação da Comissão Especial que propus à nossa Assembléia Legislativa para revisar os mecanismos de cobrança da dívida ativa estadual. Estávamos, ali, reunidos diversos deputados estaduais, com a presença interessada e solidária de secretários de Estado, do poder Judiciário, do Tribunal de Contas e de lideranças empresariais. Unía-nos o desejo de contribuir para a solução das dificuldades financeiras do Estado mediante a recuperação de créditos que hoje integram a dívida ativa.
De um lado, alegrou-me perceber que a idéia de constituir essa comissão especial recebia acolhida tão significativa. Com efeito, no ano passado, enquanto exercia a presidência do nosso poder Legislativo, pude perceber as imensas dificuldades e as restrições que a falta de recursos determina ao setor público estadual. Sem dinheiro, não se alcançam os objetivos de modernização e desenvolvimento demandados por aqueles que precisam desses dois instrumentos – a modernização do Estado e o investimento público – para a própria eficiência e competitividade.
Nada mais oportuno, então, do que constituir, na Assembléia, uma comissão especial, dotada das prerrogativas regimentais, para buscar as soluções possíveis pela via da recuperação daqueles valores. Embora o Rio Grande do Sul esteja entre os estados da Federação que melhores resultados vêm alcançando nessa direção, é certo que mediante a conjugação de esforços dos poderes de Estado, com a participação solidária e inteligente das nossas lideranças comunitárias e a interlocução com a própria sociedade, muito mais poderemos avançar.
Afinal, estamos falando de quase R$ 20 bilhões. Ainda que a maior parte desse montante seja irrecuperável, o esforço conjunto pode encontrar soluções criativas para ampliar e agilizar as possibilidades de recuperação daquelas perdas fiscais. Tenho muita confiança nesse nosso mutirão pela receita. O Rio Grande do Sul vive um novo momento e ele se reflete nessa integração de todas as bancadas em torno dos interesses do Estado.
Frederico Antunes
Deputado Estadual
Fonte: Correio do Povo
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