Reforma tributária continua uma novela de mau gosto
11/04/2008
Há anos que se alerta para a necessidade de reformas fortes na macroeconomia brasileira, especialmente aquelas referentes às relações entre o capital e o trabalho, da previdência e, a maior de todas, a tributária. Há idéias, planos, vontades mas tudo esbarra no fato de que ninguém quer perder um centavo de real, da União, passando pelos estados e chegando aos municípios. Germano Rigotto, desde que era deputado federal, tem sido um batalhador da causa. No entanto, o tempo, implacável, continua a correr e nada é feito. Uma proposta aqui, um remendo ali, o fim da CPMF e tudo continua igual. Poucos pagando muito, uma legislação absolutamente confusa, prolixa e pesando nas costas das pessoas jurídicas e físicas que cumprem a lei rigorosamente. Pois agora a proposta de reforma tributária apresentada à Comissão de Assuntos Econômicos, CAE, pelo relator da subcomissão especial para o tema no Senado, Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, é superior ao projeto original do governo. Pelo menos essa é a avaliação de integrantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Firjan, após ouvirem a apresentação da proposta pelo senador. O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, afirmou que o projeto foi considerado por muitos empresários "um passo além do que foi enviado pelo governo". A diretora de Desenvolvimento Econômico da Firjan, Luciana Marques de Sá, lembrou que a proposta de Dornelles é muito parecida com outra, apresentada pela Firjan, em 1993. Para ela, a proposta do senador apresenta várias vantagens em relação à do governo.
A principal é a simplificação e a transformação do que são três impostos sobre consumo no projeto do governo em apenas um Imposto sobre Valor Adicionado, IVA, no projeto de Dornelles. Os técnicos da entidade julgaram que o projeto do governo é melhor do que o sistema tributário de hoje. Ter a unificação do ICMS é positivo para a maioria dos empresários. No entanto, o texto do projeto do governo tem um defeito que é o de abrir brechas para a criação de tributos. São coisas muito específicas, que os tributaristas perceberam, como o IVA incidir sobre bens em vez de mercadorias. Especialistas alertam que a diferença é que a mercadoria é negociada por comerciantes ou industriais com o objetivo de, ao final do processo, gerar lucro. Já um bem pode ser um móvel ou automóvel que é revendido, muitas vezes com prejuízo, depois de usado. Dornelles disse que pretende enviar cópias da sua proposta a todos os secretários estaduais de Fazenda para estimular o debate. Segundo ele, o objetivo é reduzir os custos das empresas com a carga e a administração tributárias. O senador citou um estudo do Banco Mundial segundo o qual a empresa brasileira gasta em média 2.600 horas por ano com administração tributária, enquanto na Suíça esse tempo é de 100 horas e nos Estados Unidos, de 325 horas. Ainda de acordo com o parlamentar, essas 2.600 horas representam gastos de 1% do Produto Interno Bruto. Para Dornelles, à medida que o sistema se simplifica, há uma redução de custos. Ele acredita que é possível diminuir o tempo para algo em torno de 300 horas. A esperança é que o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, criou a comissão especial que vai analisar o projeto de reforma tributária. A comissão terá 23 titulares e 23 suplentes. Os líderes terão até a próxima semana para indicar seus representantes e só depois disso a comissão será instalada. É a famosa luz no fim do túnel que está surgindo. Que assim seja
Fonte: Opinião - Jornal do Comércio
|
|
