CNM anuncia ganhos e perdas com a Reforma Tributária.
14/04/2008
A Confederação Nacional dos Municipios já tem uma projeção sobre os ganhos e perdas que a proposta de Reforma Tributária causará nos municípios de todo o país, segundo seu presidente, Paulo Ziulkoski.
O estudo será divulgado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira, no Blue Tree Park Hotel. A coletiva lançará a 11ª Marcha a Brasília em defesa dos municípios à imprensa nacional. A esta coluna Ziulkoski adiantou no final de semana que os números hoje existentes mostram que a União arrecadou R$ 948 bilhões em um ano. Deste total, 59% ficam em Brasília, 26% retornam para os governos estaduais, e apenas 15,5% são direcionados para os municípios, que hoje arcam com os serviços de cobrança e demanda junto à sociedade, como é o caso de saúde e educação.
ICMS na gastronomia
A preocupação do setor de alimentação diante da possibilidade de aumento da incidência do ICMS motivou a reunião desta terça-feira, às 10h, com o vice-governador do Estado, Paulo Afonso Feijó, e o presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre, Daniel Antoniolli. A retirada da redução da base de cálculo hoje existente pode acabar com um mecanismo que representa conquista de dez anos e foi estabelecido para adequar a cobrança do ICMS sobre os serviços de alimentação, cujas operações se caracterizam por ter um alto valor adicionado. Antoniolli teme que a retirada da redução de base de cálculo do imposto para as empresas não enquadradas no Supersimples possa inviabilizar o setor ou as forçar a irem para a clandestinidade.
Fonte: Flávio Pereira - O Sul
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