Paraná quer reduzir ICMS de alimentos, vestuário e higiene
23/04/2008
O Paraná poderá ser o primeiro Estado a fazer uma reforma tributária a partir do ano que vem, baixando de 18% para 12% a alíquota do ICMS sobre produtos de grande consumo como vestuário, alimentação e de higiene. A proposta foi discutida nesta terça-feira (22), no Palácio das Araucárias, pelo governador Roberto Requião, pelo secretário da Fazenda, Heron Arzua, e pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly.
A idéia é desonerar impostos de produtos comercializados no Paraná sem reduzir a arrecadação. O projeto, que deverá ser encaminhado para a Assembléia Legislativa ainda neste ano, prevê a concentração da arrecadação em itens de grande potencial fiscal - como combustíveis, energia e comunicações - para compensar a arrecadação.
“A carga tributária de bens de consumo é exagerada na ponta e é isso que queremos resolver. O governo do Paraná, assim o deputado Hauly, pensam da mesma maneira. A reforma tributária no Paraná terá acima de tudo um caráter social porque aumentará o poder de consumo da população”, afirmou o governador Roberto Requião.
O deputado federal Luiz Carlos Hauly disse que o Paraná se antecipa mais uma vez – a exemplo do que fez com a lei do ICMS, que isenta microempresas e reduz o imposto das pequenas empresas do estado – na modernização tributária. “É uma reforma social dentro do sistema capitalista, que é a economia de mercado”.
A desoneração tributária é uma das armas também para acabar com a sonegação de impostos sem reduzir a arrecadação do estado. “É uma idéia que defendo há algum tempo no Congresso Nacional e que chamo de simplificação radical, ou seja: uma proposta para diminuir o impacto fiscal em todo o país”, disse Hauly.
O secretário da Fazenda, Heron Arzua, lembrou que o Paraná já tem a menor alíquota na relação entre contribuintes. Enquanto no Brasil é de 18%, no Paraná este número é de 12%. “Este percentual é o mínimo estabelecido pela Constituição Federal e a diferença é anulada na venda a varejo”.
Arzua explicou que a proposta passará por uma série de simulações porque o Estado não poderá perder na arrecadação. “Dentro de 30 dias, já teremos uma proposta final e, a partir dela, começaremos as simulações que definirão o projeto de reforma tributária no Paraná”, afirmou.
Também participaram da reunião, o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Nestor Bueno, e o procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés.
Fonte: Agência Estado
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