Piratini prepara revolução em carreiras
27/04/2008
Conjunto de medidas a ser implementado primeiramente no magistério exigirá que, para subir na hierarquia do serviço público, funcionário cumpra metas e demonstre competências
Convencido de que o serviço público do Rio Grande do Sul é um dos mais defasados do país e que suas leis pré-históricas são responsáveis por frear a competitividade do Estado, o governo Yeda Crusius prepara para breve um conjunto de medidas que, no futuro, irá revolucionar a forma de se ingressar e ascender no funcionalismo.
As linhas gerais dessa sacudida que o Piratini planeja se tornarão oficiais na primeira quinzena de maio, quando serão anunciados os chamados programas estruturantes. Sob o argumento nobre de que o cidadão gaúcho merece um serviço eficiente e de qualidade em todas as áreas, o governo pretende mexer em vespeiros antigos, como o plano de carreira do magistério, que é de 1974, e a lei de gestão do ensino, de 1969. As mudanças no serviço público se darão basicamente em três grandes áreas - educação, segurança e saúde. O magistério é o primeiro alvo. Um dos compromissos do Estado com o Banco Mundial como contrapartida para a obtenção do empréstimo de US$ 1 bilhão é justamente a reformulação das carreiras, e o projeto da educação é o mais adiantado.
- O grande gasto do governo com pessoal está na educação, por isso o novo modelo de gestão deve começar por essa área - diz a governadora Yeda Crusius, que, na quinta-feira, em entrevista a Zero Hora, revelou os planos para o setor público.
Proposta para magistério prevê concursos por áreas
O principal desafio é reverter a lógica que impera no funcionalismo: a de entrar na carreira de Estado de olho na aposentadoria.
- Todo o estímulo que o servidor tem é o de incorporar gratificações para quando se aposentar. Em vez de mirar o ativo, o servidor mira o seu futuro de inativo - afirma Yeda.
Para mudar esse conceito, o Piratini estuda alterar a forma de ingresso no serviço público. No caso do magistério, uma das propostas em estudo prevê que o aspirante a professor seja submetido a concurso relacionado a sua área de especialização (matemática, história, geografia, português). Uma vez aprovado, que seu estágio probatório seja orientado por instituições externas.
- A primeira condição é recrutar bem os professores. A segunda é garantir que o estágio seja de verdade, e não mais de mentirinha - diz a secretária de Educação, Mariza Abreu.
O outro ponto considerado crucial pelo governo é a capacitação profissional. Dados do Ministério da Educação, segundo Mariza, mostram que mais de 80% dos professores passam por atividades de capacitação (cursos e seminários). A busca pelo aperfeiçoamento, porém, não estaria se refletindo no desempenho escolar dos alunos, o que levanta dúvidas quanto à importância dos certificados de capacitação apresentados pelos profissionais de ensino. Na avaliação da governadora, não é admissível que um servidor cresça na carreira exibindo no currículo cursos que não se aplicam a sua atividade.
De acordo com Mariza, todas as legislações do MEC elaboradas após a Constituição de 1988 são direcionadas à qualificação e à premiação por desempenho do servidor público.
- Mais da metade dos Estados está com seus planos de carreira adaptados à Constituição. Precisamos emparelhar com o Brasil - avalia a secretária.
Fonte: Zero Hora
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