Que reforma é essa?
28/04/2008
Mano Changes
A classe média é a que mais paga impostos sobre seus rendimentos em relação a todos os países da América e a carga tributária de 36% do PIB é a maior que já existiu. Sabemos que o Governo Federal, antes tarde do que nunca, apresentou um projeto de reforma tributária ao Congresso Nacional. Há mais de duas décadas esta reforma não passa de conversa e estamos assistindo, de forma desanimadora, tão somente o permanente crescimento da arrecadação tributária. Eliminou-se a CPMF e aumentou-se a contribuição do IOF.
O Brasil está muito atrasado em itens importantes como a tributação sobre o Valor Adicionado (IVA) e esperamos que, além da simplificação tributária, esta reforma finalmente gere a desoneração necessária para aumentar a competitividade dos produtos, os investimentos e as exportações. Infelizmente, o excessivo volume de impostos se transformou numa fonte de distorções que reduzem a competitividade dos produtos nacionais e dificultam a operação das empresas atingindo brutalmente o contribuinte.
Nosso sistema tributário continua sendo um dos piores do mundo e nenhuma reforma poderá ser feita sem que se pense imediatamente na desoneração de tributos para permitir resultados imediatos. O superávit é surpreendente e a arrecadação federal continua crescendo em níveis muito superiores aos do crescimento econômico. É difícil de determinar de forma exata as novas fontes de riqueza criadas com a expansão econômica e a contribuição que este aumento na arrecadação pode dar aos empregos. Reforma em ano de eleição e calendário apertado é complicada e dificilmente sai.
A população quer uma reforma que recupere o tempo perdido e estabeleça o crescimento econômico, devolva os recursos arrecadados nos municípios e gere investimentos, emprego e renda, tirando cada vez menos nos bolsos do cidadão.
* Deputado estadual e 3º secretário da Mesa Diretora 2008
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