Governo corre para manter o sonho
29/04/2008
A governadora Yeda Crusius entrou em cena, pessoalmente, para tentar evitar o adiamento do empréstimo de 1 bilhão de dólares junto ao Banco Mundial, depois que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) se tornou a pedra no sapato do Piratini. Apesar de análise do Tribunal de Contas gaúcho apontar que o Estado comprometeu, em 2007, 52,49% da receita corrente líquida com pessoal, ficando abaixo do limite de 60% estabelecido pela LRF, os cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional, de quem depende o aval à transação, são outros, e o índice atingiu 62,15%. Agora, o sonhado fôlego do governo gaúcho, que corre contra o tempo, está nas mãos do Supremo Tribunal Federal e na dependência de uma liminar.
OS MOTIVOS
As diferenças nos cálculos ocorrem, pois o TCE não considera gastos com aposentados, pensionistas e com o Imposto de Renda retido na fonte. Porém, todos os itens são incluídos na conta da STN.
HIPÓTESES
Conforme antecipado ontem pela coluna, internamente, o governo gaúcho já trabalha com o atraso de 30 dias no empréstimo, na melhor das hipóteses, e de até seis meses, no cenário de pesadelo.
PELO TCE, TUDO BEM
Conforme o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2007, todos os poderes ficaram dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal no Rio Grande do Sul. O Executivo ficou em 42,95% de 49%; a Assembléia Legislativa, com 1,37% de 1,82%; o Tribunal de Contas ficou em 0,99%, do limite de 1,18%; o Judiciário, com 5,28% dos 5,88% permitidos; e o Ministério Público, com 1,82% de 2%.
ALÉM DO LIMITE
Projeção da Secretaria da Fazenda, dos quatro primeiros meses deste ano, aponta que há melhora no cenário de comprometimento com pessoal. No total, segundo simulação do cálculo do TCE, o Estado está com índice de 49,56%. Na simulação de conta da Secretaria do Tesouro Nacional, o percentual geral fica em 59,94%, mas dois poderes aparecem acima dos limites: o Judiciário, com 6,94%; e o MP, com 2,28%.
100% OU NADA
Apesar do obstáculo da LRF, as reuniões do Secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, em Brasília, vão de vento em popa. A primeira reunião com o Bird, prevista para amanhã, ocorre hoje. Realista, Aod destaca que, das 174 etapas previstas como fundamentais à transação, 172 foram vencidas, mas é necessário 100%, ou nada feito.
Fonte: Panorama Político - Correio do Povo
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