Pedra no caminho
29/04/2008
Tratada como uma espécie de rede de proteção pelo governo do Estado, a liminar pedida ao Supremo Tribunal Federal e negada pelo ministro Ricardo Levandowski, no final de março, se transformou em questão de vida ou morte para o empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial. Sozinha ela não é garantia de liberação do dinheiro, mas é o item a ser cumprido que mais preocupa o secretário da Fazenda, Aod Cunha. Sem ela, não haverá liberação de recursos em 12 de junho, como o governo espera.
O que o governo gaúcho pede é uma liminar impedindo o governo federal de bloquear o empréstimo por conta de uma interpretação de que o Rio Grande do Sul não está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito aos gastos com pessoal. Como os dados usados no pedido de liminar eram os de 2007, Aod acredita que será possível reverter a decisão negativa com base nos resultados do primeiro trimestre deste ano. Os números atualizados mostram que o Executivo e o Legislativo estão cumprindo os limites de gasto com pessoal: o problema está no Judiciário, no Ministério Público e no Tribunal de Contas.
O melhor cenário para o governo é o ministro Joaquim Barbosa reconsiderar a decisão anterior, nas próximas 72 horas. Se isso não for possível, que o recurso do governo gaúcho seja revisado pela turma de ministros, que inclui o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e dois ministros que já concederam ao Pará e ao Amapá liminares com base em argumentos semelhantes aos do Rio Grande do Sul
As negociações na Secretaria do Tesouro Nacional, em compensação, vão de vento em popa. Aod está satisfeito com o empenho do secretário do Tesouro, Arno Augustin, em remover obstáculos. Por três vezes, ontem, Augustin interveio para destravar as negociações.
Fonte: Rosane de Oliveira - Zero Hora
|
|
