Simples Gaúcho volta à mesa de discussões
02/05/2008
Interesses políticos contrários marcam as negociações para a resolução do impasse do Simples Gaúcho. De um lado, o governo não quer diminuir os índices de impostos cobrados das micros e pequenas empresas neste ano. Além disso, existe a mágoa da rejeição do aumento de ICMS, em novembro do ano passado, que também previa a redução das alíquotas. Por outro lado, os empresários alegam que a alta tributação ajuda no aumento da informalidade e impede a economia gaúcha de crescer. O assunto, que ficou quatro meses abafado retornou à pauta com a pressão do governador em exercício e empresário, Paulo Afonso Feijó, que cobrou posicionamento do Executivo em relação ao tema.
Para Feijó, as negociações sobre o projeto não avançaram devido a problemas de agendas para reunir os membros do governo e dos empresários. Ele contesta o argumento de que a retomada do Simples causaria prejuízo de R$ 320 milhões aos cofres públicos, conforme dados da Secretaria da Fazenda. 'Esse valor corresponde à previsão do faturamento total desse segmento. Não queremos a isenção total, mas apenas uma redução', disse. Feijó avaliou que mesmo com a diminuição da arrecadação, haverá retorno com o aumento de empresas formais, emissão de notas fiscais, e contratação com carteira assinada.
O coordenador da Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas, deputado José Sperotto, do Dem, diz que o grupo confia em Feijó para o andamento do projeto no governo. 'Tentamos encontro com a governadora Yeda Crusius desde que ela voltou dos Estados Unidos e ainda não tivemos retornou. Ela está pecando em não ouvir os deputados', destacou. Para Sperotto, com o fim das tarifas menores o crescimento de novas empresas reduziu no ano passado.
'Enquanto o Rio de Janeiro teve aumento de 17% e o Piauí de 32%, o Rio Grande do Sul atingiu apenas 5%', disse Sperotto. Para ele, isso representa o crescimento da informalidade. Está previsto encontro entre os integrantes da Frente e das federações empresariais na segunda semana do mês de maio para discutir as possibilidade de mudanças.
Na Assembléia Legislativa existe projeto de lei, de autoria de Ronaldo Zülke, do PT, que reestabelece os índices do Simples. A proposta, que está apta a ser votada, não tem o necessário acordo unânime de líderes para ser apreciada em plenário pelos parlamentares.
O Simples Gaúcho vigorou até 30 de junho de 2007, quando foi substituído pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que é federal. Ao todo, cerca de 350 mil empresas são atingidas no Estado.
Fonte: Correio do Povo
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