Aod nega retorno do Simples gaúcho
02/05/2008
Feijó pretende negociar reedição com secretários
Apesar da cobrança do governador em exercício Paulo Afonso Feijó, o secretário da Fazenda, Aod Cunha, afirma que não está nos planos do Palácio Piratini reeditar o Simples gaúcho, programa de renúncia fiscal para pequenas e médias empresas extinto no ano passado.
- Qualquer avanço ou decisão sobre o Simples gaúcho depende da governadora. Temos de aguardar ela retornar. E ela entende que este não é o momento de se fazer essa discussão - afirmou ontem o secretário.
Num contexto em que o Estado aumentou os gastos por conta do pagamento dos reajustes salariais da Lei Britto e abandonou a idéia de ampliar as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não há como o Executivo abrir mão de receita, argumenta Aod:
- Não há espaço para qualquer tipo de renúncia fiscal. Todos estão acompanhando a nossa batalha para obter um empréstimo do Banco Mundial, para o qual a grande restrição são os dados fiscais do Estado.
O secretário da Fazenda afirmou que irá conversar com Feijó caso seja chamado hoje. Quarta-feira, o governador em exercício afirmou que convocaria o titular da Fazenda e o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, para negociar a reedição do Simples. Feijó acredita que o programa não vai provocar queda de arrecadação e diz que cerca de 300 mil pequenos e médios empreendimentos são forçados a ingressar na informalidade.
Com o Simples, Estado perderia R$ 320 milhões
Aod afirmou que irá mostrar novamente a Feijó dados comprovando as perdas do Estado:
- Com o retorno do Simples gaúcho, o Estado perderia R$ 320 milhões ao ano de ICMS. É muito dinheiro.
E completou:
- É bom dar incentivo a empresas, mas o Estado tem de dar educação, saúde e segurança à população.
Feijó afirmou que, se tivesse mais tempo como governador em exercício, resolveria a questão do Simples "em dois ou três dias". Em viagem a Nova York, nos Estados Unidos, para divulgar o Estado para investidores, Yeda retorna a Porto Alegre amanhã.
A briga por benefício fiscal
- Até 1º de julho de 2007, existia o Simples gaúcho, com redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o Simples nacional, com benefícios em impostos federais.
- A partir de julho, passou a vigorar o Supersimples, unificando impostos federais, estaduais e municipais. Com isso, o Simples gaúcho foi extinto.
- Restaram duas opções: o Supersimples e o sistema geral de lucro presumido ou lucro real.
- As alíquotas de ICMS do Supersimples são maiores do que as do antigo Simples gaúcho, embora alíquotas de outros impostos federais tenham baixado na maioria dos casos. Desde julho, as pequenas empresas perderam direito a isenções de ICMS por causa disso.
- Para restabelecer os antigos benefícios, o Piratini tem de editar uma lei estadual.
- Em 2007, o Piratini chegou a prometer a reedição do Simples gaúcho. A iniciativa não vingou por conta da rejeição ao pacote de aumento de impostos proposto pelo Executivo à Assembléia.
Fonte: Zero Hora
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