Feijó pressiona por projeto de incentivos
03/05/2008
O vice-governador aproveitou a breve interinidade no comando do Piratini para discutir com secretários o programa Simples gaúcho, que dá benefícios a micro e pequenas empresas
No comando do Estado desde o final da tarde de quarta-feira, o vice-governador Paulo Feijó aproveitou ontem sua breve interinidade para convocar dois escudeiros da governadora Yeda Crusius para uma nova queda-de-braço em torno de benefícios fiscais destinados a micro e pequenas empresas.
Depois de 40 minutos reunidos no Palacinho - local de trabalho do vice-governador - , o secretário da Fazenda, Aod Cunha, o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, e Feijó chegaram a um consenso: estudar a isenção total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas com faturamento anual bruto de até R$ 120 mil e a redução da alíquota para os empreendimentos com vendas que chegam a R$ 240 mil brutos ao ano.
Os benefícios são vistos no governo como uma forma de compensar os pequenos empresários pelo fim do Simples gaúcho. O programa, que isentava de ICMS quem faturava até R$ 240 mil brutos por ano, foi extinto no ano passado, após a criação do Supersimples pela União. Feijó se tornou um defensor da reedição da versão estadual e aproveitou a reunião de ontem para marcar posição. Aod alterou a agenda para estar no Palacinho ontem à tarde. Ele e Busatto chegaram com 45 minutos de atraso.
O titular da Fazenda explicou que o governo é contra o retorno do Simples porque representaria perdas de R$ 320 milhões ao ano num momento em que o Estado amplia gastos, como o pagamento do reajuste da Lei Britto aos servidores.
- Neste mês, o governo tem de começar a pagar o empréstimo do 13º salário que tomou no ano passado e, no próximo, pagar uma Letra Financeira do Tesouro de R$ 660 milhões (título público federal) - disse Aod.
Vice cobrou explicações sobre transmissão de cargo
Feijó, por outro lado, argumentou que pequenos empresários estão ingressando na informalidade. O governador em exercício, porém, aceita que a concessão de benefícios fiscais seja negociada com cada segmento econômico. Sugerido por Feijó, o próximo passo será reunir as federações empresariais para ouvir sugestões.
- Queremos uma solução que não onere tanto quem gera emprego e renda - disse Feijó.
Aod e o vice divergem em relação ao prazo para oferecer as isenções. Feijó defende a criação de um "Simples possível" ainda em 2008. O secretário, entretanto, sinalizou com o retorno de benefícios apenas em 2009. Ele argumentou que a renúncia fiscal terá de estar prevista no projeto de orçamento para o próximo ano, com indicação de receita para cobri-la. O secretário repetiu três vezes que a decisão é de Yeda:
- Qualquer avaliação será feita com orientação da governadora.
No final do encontro, Feijó pediu a Busatto que permanecesse no Palacinho para conversar sobre a transmissão de cargo ocorrida na quarta-feira, antes do embarque da governadora para Nova York. Somente na última hora Yeda confirmou a passagem do comando do Estado ao vice. Feijó soube da notícia pelo rádio. Ontem, o vice perguntou a Busatto se havia ocorrido algum problema. O chefe da Casa Civil explicou que Yeda apenas tratou a situação como algo de rotina. A governadora de sua viagem ao Exterior no final da manhã de hoje.
A briga por benefício fiscal
- Até 1º de julho de 2007, havia o programa Simples gaúcho, com redução das alíquotas de ICMS, e o Simples nacional, com benefícios em impostos federais.
- A partir de julho, passou a vigorar o Supersimples, unificando impostos federais, estaduais e municipais. Automaticamente, o Simples gaúcho terminou.
- Restaram duas opções: o Supersimples e o sistema geral de lucro presumido ou lucro real.
- As alíquotas de ICMS do Supersimples são maiores do que as do antigo programa gaúcho, embora alíquotas de outros impostos federais tenham baixado na maioria dos casos. As pequenas empresas perderam direito a isenções fiscais no ICMS por causa disso.
- Para restabelecer os antigos benefícios, o governo gaúcho teria de editar uma lei estadual.
- No ano passado, o Piratini chegou a prometer a reedição do Simples gaúcho, a iniciativa não vingou por conta da rejeição ao pacote de aumento de impostos pela Assembléia.
- Em março desde ano, durante a primeira viagem de Yeda ao Exterior, o vice-governador Paulo Feijó aproveitou a interinidade no comando do Estado para tentar enviar o projeto do Simples à Assembléia. Foi demovido da idéia na última hora por auxiliares da governadora, que temiam uma nova crise Yeda e seu vice. Feijó dissera na ocasião que não desistiria da idéia.
- Ontem, o secretário da Fazenda, Aod Cunha, acenou com o retorno de um "Simples possível" em 2009. O governo estuda isentar empresas com faturamento anual bruto de até R$ 120 mil e reduzir a alíquota de ICMS para os empreendimentos com vendas que chegam a R$ 240 mil brutos ao ano.
Frases
Paulo Afonso Feijó, governador em exercício
"Vamos buscar alguma proposição e negociação (em torno de isenções fiscais para micro e pequenas empresas) para vigorar ainda este ano."
Aod Cunha, secretário da Fazenda
"Nós sempre dissemos que, face aos desafios que temos em 2008 do ponto de vista fiscal, qualquer tipo de avanço (em termos de renúncia fiscal) ficaria para 2009."
Fonte: Zero Hora
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