Audiencia pública discute o PL do Simples gaúcho
06/05/2008
Empresas de micro e pequeno porte são o público alvo da audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento que será realizada na próxima quarta-feira (7), às 9h30min, no teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. Na ocasião, será apresentado o Projeto de Lei nº 01/2008 de autoria do deputado Ronaldo Zülke (PT) que retoma o Simples Gaúcho.
De acordo com o deputado autor do PL e proponente da audiência, o objetivo do encontro é discutir com a sociedade e os setores produtivos os impactos negativos da interrupção do Simples Gaúcho para as empresas e para a economia do Rio Grande em termos de geração de emprego e renda. O parlamentar fará a apresentação e o detalhamento do PL 01/2008 que retoma a isenção de ICMS para empresas com faturamento anual de até R$ 240 mil por ano e estipula alíquotas progressivas às empresas com faturamento de até R$ 2,4 milhões por ano.
"Nossas micro empresas, antes isentas, voltaram a pagar ICMS e nossas pequenas estão pagando mais imposto porque a governadora Yeda Crusius não renovou este importante benefício para os setores que mais geram emprego e renda no Estado", critica Zülke. A comissão aprovou o requerimento do deputado para realização do evento em reunião ordinária no dia 5 de março.
Tramitação
O deputado Ronaldo Zülke manterá o projeto em tramitação na Assembléia Legislativa. Neste momento, o PL 01/2008 aguarda votação dos deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e conta com parecer favorável do relator, deputado Adroaldo Loureiro (PDT). Zülke apresentou pedido de preferência para votação do PL pela CCJ.
Fonte: Agência de Notícias da AL
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