Piratini articula para garantir empréstimo
07/05/2008
Governo gaúcho montou uma força-tarefa para pressionar Tesouro Nacional a avalizar financiamento
Uma força-tarefa foi organizada para pressionar a Secretaria do Tesouro Nacional a avalizar o empréstimo do Estado junto ao Banco Mundial.
Nos últimos dias, deputados e senadores têm telefonado ao secretário Arno Augustin na tentativa de convencê-lo a autorizar o financiamento de US$ 1 bilhão. Ao mesmo tempo, eles trabalham para acelerar a votação de um projeto que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apesar da economia na folha de pagamento, o Estado não conseguiu cumprir integralmente a Lei Fiscal porque Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas não reduziram seus gastos. Na avaliação preliminar do Tesouro, esse resultado impediria o Rio Grande do Sul de ter acesso aos recursos internacionais.
Parlamentares gaúchos têm tentado convencer Augustin a rever esse posicionamento, levando em conta o esforço fiscal do governo gaúcho. Além do senador Sérgio Zambiasi (PTB), o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT), e o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB) telefonaram ontem para o secretário. O secretário argumenta que o governo precisa de um instrumento jurídico para sustentar a revisão de posição. Esse mecanismo seria a aprovação do projeto 132/2007. Em tramitação na Câmara, a proposta restringe a aplicação de sanções aos poderes que não observaram os limites máximos de despesa com pessoal. O problema é que desde outubro apenas um projeto foi aprovado na Casa. O excesso de medidas provisórias impede o plenário de apreciar outras questões.
Empenhados em garantir prioridade ao projeto, os parlamentares gaúchos prevêem que na próxima semana o regime de urgência para o projeto possa ser votado. Ontem, Mendes conseguiu assinaturas necessárias para o acordo de líderes. A iniciativa poderia servir de sinalização aos técnicos do Ministério da Fazenda, que já estariam estudando o caso do Rio Grande do Sul com mais atenção.
Outro flanco aberto pelo Piratini é a possibilidade de contar com um reforço do Banco Mundial. O secretário da Fazenda, Aod Cunha, tem reuniões hoje, em Brasília, com representantes da instituição. O objetivo é a análise das minutas contratuais. Mas o governo também pretende conseguir, com esses encontros, uma declaração incondicional de apoio do banco. O documento serviria de trunfo para convencer o Tesouro.
Outra alternativa seria conseguir na Justiça a autorização para a retirada do empréstimo, mesmo sem o aval da União. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, já negou esse pedido por duas vezes. Um terceiro processo ainda aguarda julgamento da Corte.
Temendo que as negociações não sejam concluídas a tempo de enviar a documentação ao Banco Mundial até 12 de junho - prazo para apreciação do empréstimo - , o governo gaúcho já negocia outra data. Banco Mundial e Tesouro já acertaram a possibilidade de esticar o prazo para 1º de julho.
Entenda o caso
- Para liberar o empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial ao Rio Grande do Sul, a Secretaria do Tesouro Nacional exige uma gestão austera. Pelos cálculos da secretaria, o Estado ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação ao gasto com pessoal.
- A Lei Fiscal estabelece um teto de 60% de comprometimento da receita corrente líquida com gastos de pessoal, com valores intermediários por poder.
Fonte: Zero Hora
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